A problemática da mercantilização na gestação por substituição: uma possível crítica mediante a filosofia da alteridade de Emmanuel Lévinas

dc.contributor.advisor1Martins, Antônio Henrique Campolina
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7046274479231048pt_BR
dc.contributor.referee1Lacerda, Bruno Amaro
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6733525108284372pt_BR
dc.contributor.referee2Sampaio, Kelly Cristine Baião
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9601408530241997pt_BR
dc.creatorTeixeira, Marina Araújo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7284828928570790pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-29T12:23:41Z
dc.date.available2017-03-24
dc.date.available2017-03-29T12:23:41Z
dc.date.issued2016-02-01
dc.description.abstractThe gestational surrogacy, used as a form of family planning, permeates ethical and legal issues of great expressiveness when such procriational method becomes the object of contracts promoted between the wishing couple and the surrogate mother, mainly because there is no complete regulation on the subject. The onerous agreements in this regard represent an affront to human dignity, which is then seen as trading object and not absolute in its alterity. This monograph deals whith the way the human commercialization goes against an ethics based on the idea of a responsability unlimited by the Other, theory elaborated by the philosopher Emmanuel Lévinas, and how this ethical assumption makes the contractual object of subrogation motherhood unlawful.pt_BR
dc.description.resumoA gestação por substituição, utilizada como forma de livre planejamento familiar, perpassa por questões éticas e jurídicas de grande expressividade quando tal método procriacional torna-se objeto de contratos promovidos entre o casal desejante e a mãe sub-rogada, principalmente pelo fato de não haver uma normatização exauriente sobre o tema. Os acordos onerosos estabelecidos em tal sentido representam uma afronta a dignidade da pessoa humana, que é então vista como objeto de comércio e não absoluta em sua alteridade. O modo como a mercantilização do ser humano vai de encontro a uma ética baseada na ideia de responsabilidade ilimitada pelo Outro, pensamento elaborado pelo filósofo Emmanuel Lévinas, e como esse pressuposto ético torna o objeto contratual da maternidade por sub-rogação ilícito constituem a perspectiva e o método do trabalho em questão.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/3891
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGestação por substituiçãopt_BR
dc.subjectMercantilização do homempt_BR
dc.subjectLévinaspt_BR
dc.subjectÉtica da alteridadept_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectGestational surrogacypt_BR
dc.subjectHuman commercializationpt_BR
dc.subjectLévinaspt_BR
dc.subjectEthics of alteritypt_BR
dc.subjectDignity of the human personpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITOpt_BR
dc.titleA problemática da mercantilização na gestação por substituição: uma possível crítica mediante a filosofia da alteridade de Emmanuel Lévinaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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