Legitimidade democrática da jurisdição constitucional

dc.contributor.advisor1Sousa, Bruno Stigert de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878pt_BR
dc.contributor.referee1Curi, Abdalla Daniel
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8210803135500787pt_BR
dc.contributor.referee2Barbosa Júnior, João Batista
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6167475134905532pt_BR
dc.creatorOliveira, Flávia da Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7689809846382390pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-04T10:59:47Z
dc.date.available2017-07-13
dc.date.available2017-08-04T10:59:47Z
dc.date.issued2010-11-29
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho aborda a legitimidade da jurisdição constitucional, verificando a importância da atuação da Suprema Corte Brasileira como instância apta a concretizar os direitos fundamentais. Apresenta as circunstâncias em que se fortaleceu a atividade da jurisdição constitucional. Analisa os modos de racionalizar a atuação do Supremo Tribunal Federal, utilizando os princípios instrumentais de interpretação constitucional a as figuras introduzidas pela Lei 9.868/99, do amicus curiae e da audiência pública. Busca desenvolver metodologias capazes de racionalizar as decisões proferidas pelo Supremo, dotando-as de legitimidade democrática, com preponderância do método da ponderação.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/5199
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectLegitimidade democráticapt_BR
dc.subjectPonderaçãopt_BR
dc.subjectProporcionalidadept_BR
dc.subjectInterpretação constitucionalpt_BR
dc.subjectRazoabilidadept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleLegitimidade democrática da jurisdição constitucionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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