A sociedade e seus argumentos no STF: o caso da ADPF 54

dc.contributor.advisor1Andrade, Mario Cesar da Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6844744184325990pt_BR
dc.contributor.referee1Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4200737713604732pt_BR
dc.contributor.referee2Reis, Fellipe Guerra David
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4242923366032442pt_BR
dc.creatorNascimento, Izabela Ribeiro Otoni do
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-05-16T14:47:25Z
dc.date.available2017-04-24
dc.date.available2017-05-16T14:47:25Z
dc.date.issued2014-07-18
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoA proposta da presente pesquisa é analisar como o STF tem caracterizado as potencialidades franqueadas pelo instituto das audiências públicas. Acredita-se que tal potencial não tem sido consumado de modo suficiente, devido à tímida presença de diálogo entre os participantes das audiências públicas, o que impede a troca de argumentos levantados nessas audiências. Para o estudo pretendido, adota-se como referencial teórico a teoria da democracia participativa e a análise de conteúdo como via metodológica. As audiências públicas escolhidas para o exame em tela, versam sobre a constitucionalidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Neste sentido, pretende-se analisar como os argumentos levantados pelos expositores nas audiências públicas foram abordados pelos ministros em seus respectivos votos. Ao final, conclui-se que tais institutos de fato não tem efetivado toda sua potencialidade discursiva.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/4342
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDemocracia participativapt_BR
dc.subjectAudiências públicaspt_BR
dc.subjectAbortopt_BR
dc.subjectFeto anencéfalopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA sociedade e seus argumentos no STF: o caso da ADPF 54pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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