Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva Poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas

dc.contributor.advisor1Roland, Manoela Carneiro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4769460E1pt_BR
dc.contributor.referee1Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4756178D3pt_BR
dc.contributor.referee2Pinto, João Roberto Lopes
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dc.creatorMansoldo, Felipe Fayer
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4417675A1pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-09T15:02:24Z
dc.date.available2017-06-29
dc.date.available2017-08-09T15:02:24Z
dc.date.issued2017-03-27
dc.description.abstractThis paper aims to discuss how the tension between development and Human Rights marks the proceeding of an economic apparatus of the Brazilian State (BNDES). With this purpose, it seeks to establish a counterpoint between the traditional theory of the State and the perspective offered by the Nicos Poulantzas’ theory, combined with the critical conception of Human Rights, according to which humanity has always despised some of its parts, denying them the enjoyment of such Rights. It analyzes the historical process of foundation and consolidation of the bank and its role in the transformations experienced by Brazilian capitalism, as well as the main forms of proceeding of the institution in the present time. It discusses the bank's institutional policy, its governance mechanisms and the phenomenon of capture, which can occur from the approach with corporate power. At the end, a case study is presented, involving the conflict caused by an enterprise directly linked to the BNDES and traditional peoples and communities.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem por objetivo discutir como a tensão entre desenvolvimento e Direitos Humanos marca a atuação de um aparelho econômico do Estado brasileiro (o BNDES). Para tanto, procura estabelecer um contraponto entre a tradicional teoria do Estado e a perspectiva oferecida pela teoria de Nicos Poulantzas, combinada à concepção crítica dos Direitos Humanos, segundo a qual a humanidade sempre desprezou algumas de suas parcelas, negando-as a fruição de tais direitos. Analisa-se o processo histórico de fundação e consolidação do banco e seu papel nas transformações vivenciadas pelo capitalismo brasileiro, bem como as principais formas de atuação da instituição na atualidade. Discute-se a política institucional do banco, seus mecanismos de governança e o fenômeno da captura, que pode se dar a partir da aproximação com o poder corporativo. Apresenta-se, ao final, um estudo de caso envolvendo o conflito proporcionado pela atuação de um empreendimento ligado diretamente ao BNDES e povos e comunidades tradicionais.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/5545
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectDesenvolvimentopt_BR
dc.subjectTeoria Crítica dos Direitos Humanospt_BR
dc.subjectBNDESpt_BR
dc.subjectHuman Rightspt_BR
dc.subjectDevelopmentpt_BR
dc.subjectCritical theory of Human Rightspt_BR
dc.subjectBNDESpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDiscutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva Poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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