A abertura do mercado livre de energia no Brasil: regulação, distribuição e migração
| dc.contributor.advisor1 | Araujo, Leandro Ramos de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Araujo, Debora Rosana Ribeiro Penido | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Melo, Igor Delgado de | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.creator | Souza, Ana Clara Machado de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-10-29T12:05:58Z | |
| dc.date.available | 2026-10-28 | |
| dc.date.available | 2026-10-29T12:05:58Z | |
| dc.date.issued | 2026-01-27 | |
| dc.description.abstract | The Brazilian electricity sector has undergone several modernization efforts over recent decades, and the expansion of the Free Energy Market has become one of the key drivers of this transformation by allowing consumers to freely choose their electricity supplier. Nevertheless, distribution utilities continue to play a central role, as they remain responsible for operating, maintaining, and expanding the networks, which makes migration to the Free Contracting Environment (ACL) a process that involves not only an economic decision, but also regulatory requirements and, in some cases, technical requirements. In this context, this study analyzes the regulatory evolution of the free market in Brazil and its main legal and normative milestones, linking them to the migration process of a customer with the potential to become a free consumer. It highlights the requirements necessary throughout the migration process and presents a case study of a typical captive consumer who intends to migrate to the ACL as a CCEE agent, emphasizing the economic feasibility analysis of such migration. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O setor elétrico brasileiro passou por diversas modernizações nas últimas décadas, e a expansão do Mercado Livre de Energia tornou-se um dos pontos-chave dessa mudança, ao permitir que o consumidor possa escolher seu fornecedor de energia livremente. Apesar disso, a distribuidora continua exercendo seu papel central, pois ainda mantém a responsabilidade de operação, manutenção e expansão das redes, o que torna a migração para o ACL um processo que envolve não apenas decisão econômica, mas também requisitos regulatórios e, em alguns casos, técnicos. Diante disso, este trabalho analisa a evolução regulatória do mercado livre no Brasil e seus marcos normativos, relacionando-os ao processo de migração de um cliente com potencial para se tornar livre, destacando os requisitos necessários ao longo do processo de migração, bem como um estudo de caso de um consumidor cativo comum que deseja migrar para o ACL como agente da CCEE, destacando a análise de viabilidade econômica para tal migração. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/21601 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Engenharia | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Migração | pt_BR |
| dc.subject | Mercado livre de energia | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente de contratação livre (ACL) | pt_BR |
| dc.subject | Câmara de comercialização de energia elétrica (CCEE) | pt_BR |
| dc.subject | Migration | pt_BR |
| dc.subject | Free energy market | pt_BR |
| dc.subject | Free contracting environment (ACL) | pt_BR |
| dc.subject | Electric energy trading chamber (CCEE) | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA | pt_BR |
| dc.title | A abertura do mercado livre de energia no Brasil: regulação, distribuição e migração | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
