O princípio do contraditório no processo civil e comentários sobre o novo CPC

dc.contributor.advisor1Passos, Aline Araújo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1005013732797485pt_BR
dc.contributor.referee1Faria, Márcio Carvalho
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2850225342832497pt_BR
dc.contributor.referee2Ferreira Filho, Orfeu Sérgio
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4213925654204331pt_BR
dc.creatorPaula, Isis Pereira de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9320071508863873pt_BR
dc.date.accessioned2017-05-09T15:55:50Z
dc.date.available2017-05-05
dc.date.available2017-05-09T15:55:50Z
dc.date.issued2014-12-19
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio do contraditório no direito processual civil. Pretende-se compreender o conteúdo, a função e a importância do postulado na atual sistemática do processo civil brasileiro, tendo por base a releitura do princípio empreendida a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e das regras, princípios e garantias constitucionais democráticas, que o transformou em uma garantia de influência e participação. Pretende-se ainda demonstrar que o contraditório participativo demanda uma estruturação do processo nos moldes do modelo cooperativo. A partir disso, busca-se examinar em que medida o PSL 166/2010, que busca implementar um novo Código de Processo Civil, mas alinhado à moderna concepção de processo justo, consolida essa nova visão do contraditório, tecendo comentários sobre algumas de suas regras e apontando quais serão os possíveis impactos e desafios de sua aprovação.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/4214
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContraditóriopt_BR
dc.subjectParticipaçãopt_BR
dc.subjectModelo cooperativopt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectNovo CPCpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleO princípio do contraditório no processo civil e comentários sobre o novo CPCpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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