Mutações constitucionais e ativismo judicial: bases dogmáticas

dc.contributor.advisor1Sousa, Bruno Stigert de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878pt_BR
dc.contributor.referee1Combat, Rodolfo Bastos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6403860424202047pt_BR
dc.contributor.referee2Franco, Brenda Dutra
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8695568581912467pt_BR
dc.creatorResende, Leon Denis Peres Quirino
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-17T12:30:06Z
dc.date.available2023-03-17
dc.date.available2023-05-17T12:30:06Z
dc.date.issued2023-01-23
dc.description.abstractIn a context of the Judiciary's protagonism, there are discussions about constitutional mutations and judicial activism. This paper aims to delimit the legal nature of constitutional mutations, presenting its requirements and application scenarios, as well as introduce judicial activism according to its origin, the reasons for its evolution in the Brazilian scenario and its effects on the legal scenario. This dogmatic basis will make it possible to correlate both institutes to answer whether constitutional mutations are a form of judicial activism and to what extent constitutional mutations are a legitimate form of revision of norms. For this purpose, the methodology used is a bibliographical review of an expository nature, with a survey of renowned authors and experts on the subject under discussion. At the end, criteria for the use of constitutional mutations will be suggested, considering the development presented throughout this work.pt_BR
dc.description.resumoEm um contexto de protagonismo do Judiciário, aventam-se discussões sobre as mutações constitucionais e o ativismo judicial. O presente trabalho tem por objetivo delimitar a natureza jurídica das mutações constitucionais, apresentando seus requisitos e cenários de aplicação, bem como introduzir o ativismo judicial segundo sua origem, as razões da sua evolução no cenário brasileiro e os seus efeitos no cenário jurídico. Essa base dogmática possibilitará correlacionar ambos os institutos, permitindo alcançar a conclusão se as mutações constitucionais são uma forma de ativismo judicial e até que ponto elas são uma forma legítima de revisão de normas. Para essa finalidade, a metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de caráter expositivo, com levantamento de autores de renome e especialistas no assunto que ora se discute. Ao final, serão sugeridos critérios de utilização das mutações constitucionais sem que caracterize o ativismo judicial, considerando o desenvolvimento apresentado no decorrer desse trabalho.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/15386
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectMutações constitucionaispt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectRevisão de normaspt_BR
dc.subjectConstitutional mutationspt_BR
dc.subjectJudicial activismpt_BR
dc.subjectRevision of normspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleMutações constitucionais e ativismo judicial: bases dogmáticaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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