A reparação do dano moral coletivo e os desafios de sua quantificação: em busca de critérios para uma tutela mais efetiva

dc.contributor.advisor1Salles, Raquel Bellini de Oliveira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1108682555884502pt_BR
dc.contributor.referee1Durço, Karol Araújo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8224138904472983pt_BR
dc.contributor.referee2Prado, Tônia Aparecida Tostes do
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9661657331941021pt_BR
dc.creatorSantos, Weniton Paiva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-30T11:52:18Z
dc.date.available2017-03-23
dc.date.available2017-03-30T11:52:18Z
dc.date.issued2016-02-04
dc.description.abstractThis work aims to analyze the criteria appointed by doctrine and jurisprudence for collective moral damage’s measurement, what is one of the biggest challenges faced by civil responsibility nowadays. The exceptionality of punitive damage is proposed, as well as the necessity of fare reasons for judicial decisions, that must always pursue the best reparation for the damage suffered.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho se dedica a analisar os critérios de quantificação do dano moral coletivo, apontados pela doutrina e jurisprudência, enfrentando um dos maiores desafios encontrados pelo instituto da responsabilidade civil atualmente. Compreendendo essa difícil tarefa destinada aos magistrados, propõe-se a excepcionalidade da função punitiva e a necessidade de uma justa fundamentação das decisões, buscando sempre a melhor forma de reparação para as partes envolvidas.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/3923
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDano moral coletivopt_BR
dc.subjectQuantificaçãopt_BR
dc.subjectRazoabilidadept_BR
dc.subjectEquidadept_BR
dc.subjectFundamentaçãopt_BR
dc.subjectCollective moral damagept_BR
dc.subjectMeasurementpt_BR
dc.subjectReasonablenesspt_BR
dc.subjectEquitypt_BR
dc.subjectReasonspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleA reparação do dano moral coletivo e os desafios de sua quantificação: em busca de critérios para uma tutela mais efetivapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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