Conciliação em demandas previdenciárias

dc.contributor.advisor1Castro, Fernando Guilhon de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1298263066788866pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, Flávia Lovisi Procópio de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5733803545021464pt_BR
dc.contributor.referee2Vale, Isabela Gusman Ribeiro do
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4355198830575784pt_BR
dc.creatorBraga, Hiorrana Diniz
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1902926819579550pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-29T12:07:37Z
dc.date.available2017-03-23
dc.date.available2017-03-29T12:07:37Z
dc.date.issued2016-03-01
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia aborda a possibilidade do uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos nas demandas previdenciárias. Para tanto é preciso analisar a efetividade do acesso à justiça promovido pelo Estado, detentor da jurisdição. O intuito deste trabalho é explorar a abordar a possibilidade da utilização da conciliação em demandas previdenciárias sob a perspectiva constitucional, mas principalmente sob o incentivo do Conselho Nacional de Justiça e do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. Por fim, serão apresentados os principais empecilhos à execução da conciliação como políticas públicas, e algumas alternativas para transpor tais empecilhos. Diante da crise do judiciário, com o descrédito social e a demora das decisões judiciais através de uma sentença, a conciliação torna-se uma realidade possível e cheia de benefícios à disposição de todos os jurisdicionados, inclusive o INSS.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/3883
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConciliaçãopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDireito públicopt_BR
dc.subjectProcesso previdenciáriopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleConciliação em demandas previdenciáriaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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