A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil

dc.contributor.advisor1Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3282764176353256pt_BR
dc.contributor.referee1Ferreira, Luciana Tassept_BR
dc.contributor.referee2Souza, Flávia Lovisi Procópio dept_BR
dc.creatorReis, Ingrid Costa dos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4528406427947956pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-14T13:39:23Z
dc.date.available2017-02-06
dc.date.available2017-02-14T13:39:23Z
dc.date.issued2016-07-01
dc.description.abstractThe present study aims to analyze whether the new disregard of legal entity incident solves the problems that underlie the theory application, especially the so-called "greater theory". Therefore, based on deductive reasoning, it was made a literature review, analysis of judicial decisions, as well as pertinent legislation. It was possible to conclude that the new incident partially solves the problem of its application, since it was created by lack of technical judges.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar se o novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica soluciona os problemas que permeiam a aplicação da teoria, notadamente da chamada "teoria maior". Para tanto, utilizando o método dedutivo, fora feito uma revisão de literatura, análise de julgados, bem como da legislação pertinente ao tema. Foi possível concluir que o novo incidente soluciona parcialmente o problema da sua aplicação, uma vez que este tem origem na atecnia dos aplicadores do direito.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/3334
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subjectAplicaçãopt_BR
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpt_BR
dc.subjectIncidente processualpt_BR
dc.subjectDisregard of legal entitypt_BR
dc.subjectApplicationpt_BR
dc.subjectNew Civil Procedure Codept_BR
dc.subjectProcedural incidentpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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