Direitos LGBTQIA+ e o estado brasileiro: análise crítica da (in)efetividade da democracia e da liberdade
| dc.contributor.advisor1 | Carvalho, Nara Pereira | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8812103642032286 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Lemos, Tayara Talita | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0023180070271485 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Souza, Lucas Tosoli de | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2138024040308076 | pt_BR |
| dc.creator | Zacarias, Sidnei Alves da Silva | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8162539324714805 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-11-04T11:19:59Z | |
| dc.date.available | 2024-11-01 | |
| dc.date.available | 2024-11-04T11:19:59Z | |
| dc.date.issued | 2024-10-07 | |
| dc.description.abstract | - | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este trabalho de conclusão de curso faz uma análise crítica da relação entre os direitos LGBTQIA+ no Brasil e os conceitos de democracia e liberdade. Busca compreender como o Estado se posiciona em relação à sexualidade de pessoas não heterossexuais e questiona se as ações estatais promovem a liberdade ou perpetuam formas de controle e domesticação. A investigação justifica-se pela necessidade premente de analisar o papel do Estado na garantia dos direitos e liberdades das pessoas LGBTQIA+ num contexto nacional caracterizado por elevados níveis de violência. O estudo baseia-se nas teorias de Michel Foucault e Judith Butler, as quais permitem analisar as relações de poder que permeiam a construção social da sexualidade e a forma como o Estado atua nesse processo. A metodologia adotada é qualitativa, com análise de documentos legais, políticas públicas, discursos oficiais e estudos acadêmicos. A pesquisa conclui que o Estado brasileiro adota uma postura ambivalente em relação à sexualidade LGBTQIA+, dividido entre o avanço dos direitos humanos e a resistência cultural e política, perpetuando formas de controle e domesticação, mesmo diante das conquistas legais. O trabalho destaca a necessidade de aprofundar o debate sobre a efetivação da democracia e da liberdade no Brasil, confrontando o discurso oficial com a realidade vivenciada por pessoas LGBTQIA+. A pesquisa revela que, apesar de avanços como a criminalização da homotransfobia, o Estado ainda exerce controle sobre a sexualidade de pessoas LGBTQIA+ por meio de políticas públicas e legislações que mascaram a exclusão e reproduzem normas sociais excludentes. O trabalho defende a superação do controle estatal e a promoção de políticas públicas que reconheçam a diversidade e a autodeterminação, com a participação ativa de pessoas LGBTQIA+ na sua formulação. A construção da identidade pessoal, sendo necessariamente intersubjetiva, demanda comprometimento jurídico na promoção do diálogo e no respeito à pluralidade. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/17639 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFJF/GV | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direitos LGBTQIA+ | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade | pt_BR |
| dc.subject | Controle estatal | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Direitos LGBTQIA+ e o estado brasileiro: análise crítica da (in)efetividade da democracia e da liberdade | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
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