Do tratamento jurídico-penal aos denominados pedófilos: críticas e possibilidades

dc.contributor.advisor1Silva, Leandro Oliveira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7867600734844084pt_BR
dc.contributor.referee1Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2394620408499598pt_BR
dc.contributor.referee2Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3188104106820567pt_BR
dc.creatorSeixas, Gilmara Cristina Nogueira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-05-30T13:59:47Z
dc.date.available2017-05-18
dc.date.available2017-05-30T13:59:47Z
dc.date.issued2013-06-01
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem o intuito de analisar as penas impostas aos autores da prática de pedofilia, observando a eficácia dessas penas, e apresentando uma gama de possibilidades para substituição da sanção que hoje é imposta no Brasil. Com o intuito de elucidar o problema, será feita uma abordagem do tratamento dispensado à pedofilia ao redor do mundo, no que tange às sanções existentes em diferentes sistemas penais. Interessa, em especial, contrastar as possíveis penas com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, já que muitas vezes este acaba por impossibilitar a aplicação das sanções referidas. Será necessário durante o trabalho fazer ainda uma diferenciação entre pedofilia e as demais práticas de abuso sexual infantil, já que estas muitas vezes equivocadamente são consideradas como tal.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/4732
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPedofiliapt_BR
dc.subjectAbuso sexualpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectTratamentopt_BR
dc.subjectMedida de segurançapt_BR
dc.subjectCastração químicapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleDo tratamento jurídico-penal aos denominados pedófilos: críticas e possibilidadespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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