O direito à prova sob a perspectiva da valoração da prova pericial: a importância da persuasão racional no contexto do processo democrático e alguns vícios legais e jurisprudenciais que ensejam sua violação.

dc.contributor.advisor1Guedes, Clarissa Diniz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8610496793555570pt_BR
dc.contributor.referee1Barbosa, Thais da Silva
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2658307864533398pt_BR
dc.contributor.referee2Fardim, Giulia Alves
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0973493801179865pt_BR
dc.creatorSilva, Júlia de Resende
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1867258359106131pt_BR
dc.date.accessioned2019-09-02T18:27:08Z
dc.date.available2019-09-02
dc.date.available2019-09-02T18:27:08Z
dc.date.issued2019-06-21
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho visa analisar de forma empírica o tratamento que os magistrados dão a prova pericial no momento de proferirem suas decisões. Nesse sentido, analisamos a utilização do princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional e o peso dessa argumentação nas justificativas dadas para valorar uma prova em detrimento das demais. Para tanto, foi feita uma pesquisa no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, visando responder, justamente, como a prova pericial é analisada nos tribunais. Ademais, o presente trabalho analisa alguns vícios da própria lei e até mesmo jurisprudenciais que acabam infringindo o que se entende hoje como um processo democrático. Por fim, foi feita uma análise empírico-comparativa em decisões proferidas à época do Código de Processo Civil de 1973 em contraposição a uma proferida sob a vigência do novo código, no intuito de analisar se o novo diploma legal tratou de trazer maior racionalidade aos pronunciamentos judiciais.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/10634
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectProva pericialpt_BR
dc.subjectLivre convencimento motivadopt_BR
dc.subjectValoraçãopt_BR
dc.subjectRacionalidadept_BR
dc.subjectProcesso democráticopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO direito à prova sob a perspectiva da valoração da prova pericial: a importância da persuasão racional no contexto do processo democrático e alguns vícios legais e jurisprudenciais que ensejam sua violação.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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