Entre o corpo e a cidade: direito, ambiente construído e tecnologias vestíveis. Uma nova agenda para o desenvolvimento sustentável de cidades inteligentes no Brasil

dc.contributor.advisor-co1Pereira, José Cristiano
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1475081617592277pt_BR
dc.contributor.advisor-co2Freitag , Alberto Eduardo Besser
dc.contributor.advisor-co2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2729279507962346pt_BR
dc.contributor.advisor1Stefano, Ercília de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5801469731775346pt_BR
dc.contributor.referee1Fontenelle, Fabricio Rezende
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5668896050282458pt_BR
dc.contributor.referee2Moratori, Patrick Barbosa
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8159033398966321pt_BR
dc.creatorMotta, Natália Fernandes da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5429941369490339pt_BR
dc.date.accessioned2026-11-09T13:55:12Z
dc.date.available2026-11-05
dc.date.available2026-11-09T13:55:12Z
dc.date.issued2026-10-01
dc.description.abstractThe increasing integration of the human body, digital technologies, and the built environment expands the possibilities for data generation and use in the context of smart cities, particularly through wearable technologies (wearables). At the same time, this integration raises challenges concerning fundamental rights, data protection, informational self-determination, citizen participation, and the social and environmental purposes of innovation oriented toward sustainable development. The general objective of this study was to propose an interdisciplinary agenda at the intersection of Law, the Built Environment, and wearable technologies, aimed at fostering the sustainable development of smart cities in the Brazilian context. The exploratory study combined two textual corpora: a scientific corpus comprising the abstracts of 22 scientific articles and a legal corpus consisting of three legal documents: the 1988 Brazilian Federal Constitution, the 2001 City Statute, and the 2018 Brazilian General Data Protection Law.These corpora were subjected to Textual Analysis (TA), supported by IRaMuTeQ software, using Word Cloud (WC) and Similarity Analysis (SA), and were subsequently analyzed in an integrated manner. The results identified the term “data” as a mediating element between technology, individuals, Law, and the city, revealing convergences, complementarities, tensions, and gaps between scientific and legal evidence. As its main contribution, the study proposes a new interdisciplinary agenda structured around four axes: (1) Responsible governance of data generated by wearable technologies; (2) Protection of individuals and safeguarding of their rights; (3) Orientation of innovation toward diverse purposes; and (4) Strengthening citizen participation in the technological governance of smart cities. The study concludes that the contribution of wearable technologies to cities seeking to become smarter and more sustainable depends less on the technology itself than on the quality of the relationships established among human bodies, data, the built environment, institutions, and society. In this process, Law and the Built Environment need to operate in an integrated and increasingly interdisciplinary manner, guiding technological innovation toward sustainable development and social justice.pt_BR
dc.description.resumoA crescente integração entre o corpo humano, tecnologias digitais e ambiente construído amplia as possibilidades de produção e utilização de dados no contexto das cidades inteligentes, principalmente por meio de tecnologias vestíveis (wearables). Ao mesmo tempo, essa incorporação suscita desafios relacionados aos direitos fundamentais, à proteção de dados, à autodeterminação informativa, à participação cidadã e às finalidades sociais e ambientais da inovação orientada ao desenvolvimento sustentável. O objetivo geral foi propor uma agenda interdisciplinar, na interface entre Direito, Ambiente Construído e tecnologias vestíveis, orientada ao desenvolvimento sustentável de cidades inteligentes no contexto brasileiro. O estudo exploratório combinou dois corpus textuais, um científico (com resumos de 22 artigos científicos) e outro jurídico (formado por três individuais: Constituição Federal brasileira de 1988, Estatuto da Cidade de 2001 e Lei Geral de Proteção de dados de 2018). Esses foram submetidos à técnica de Análise Textual (AT), com apoio do software IRaMuTeQ, por meio de Nuvem de Palavras (NP) e Análise de Similitude (AS), sendo posteriormente tratados de maneira integrada. Os resultados indicaram o termo “dado” como elemento de mediação entre tecnologia, pessoa, Direito e cidade, revelando convergências, complementaridades, tensões e lacunas entre as evidências científicas e jurídicas. Como principal resultado, propõe-se uma nova agenda interdisciplinar estruturada em eixos, são eles: (1) Governança responsável dos dados produzidos por tecnologias vestíveis; (2) Proteção da pessoa e garantia de seus direitos; (3) Orientação da inovação para finalidades diversas; e (4) Fortalecimento da participação cidadã na governança tecnológica das cidades inteligentes. Concluiu-se que a contribuição das tecnologias vestíveis para cidades que buscam ser mais inteligentes e sustentáveis, depende menos da tecnologia em si do que da qualidade das relações estabelecidas entre corpos humanos, dados, ambiente construído, instituições e sociedade. Nesse processo, Direito e Ambiente Construído precisam atuar de maneira integrada e cada vez mais interdisciplinar, orientando a inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.pt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/21639
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Engenhariapt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ambiente Construídopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectAmbiente construídopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectTecnologias vestíveispt_BR
dc.subjectCidades inteligentespt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectBuilt environmentpt_BR
dc.subjectLawpt_BR
dc.subjectWearablept_BR
dc.subjectSmart citypt_BR
dc.subjectSustainable developmentpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIASpt_BR
dc.titleEntre o corpo e a cidade: direito, ambiente construído e tecnologias vestíveis. Uma nova agenda para o desenvolvimento sustentável de cidades inteligentes no Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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