O tribunal do júri e a sociedade contemporânea a (in)adequação do instituto ao Estado democrático de direito

dc.contributor.advisor1Delgado, Letícia Fonseca Paiva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2377418904650192pt_BR
dc.contributor.referee1Rodrigues, Luiz Antônio Barroso
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9682043651031116pt_BR
dc.contributor.referee2Lago, Cristiano Álvares Valladares do
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3443836158867613pt_BR
dc.creatorSoares, Eduardo Henrique Talha
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-01T18:13:57Z
dc.date.available2017-07-06
dc.date.available2017-08-01T18:13:57Z
dc.date.issued2011-12-02
dc.description.abstractThis work investigates the adequacy of the Institute of true grand jury to national order, especially when measured against the values pertaining to the democratic state of law and garantismo criminal. To this end, part of a historical approach, examining the reasons upon which the institution has been shaped in the world and in Brazil, concluding that, currently, there are other mechanisms to ensure the accused a real preponderance of their rights, protecting the the state. For ultimate alternatives are placed on the agenda aimed at the adequacy of institute of the modern order brazilian, these options intended to minimize inconsistencies of the institution and democratic state of law.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho investiga, a real adequação do instituto do Tribunal do Júri ao ordenamento pátrio, sobretudo quando contraposto aos valores atinentes ao Estado Democrático de Direito e ao Garantismo Penal. Para tanto, parte de uma abordagem histórica, analisando os fundamentos sob o qual foi moldada a instituição no mundo e no Brasil, concluindo-se que, atualmente, existem outros mecanismos capazes de garantir ao acusado a real preponderância de seus direitos, protegendo-o do Estado. Por derradeiro são colocadas em pauta alternativas que visam a adequação do instituto ao moderno ordenamento brasileiro, alternativas estas que visam minimizar as incongruências da instituição e o Estado Democrático de Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/5166
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTribunal do júript_BR
dc.subjectAdequaçãopt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectGarantismopt_BR
dc.subjectJurypt_BR
dc.subjectAdequacypt_BR
dc.subjectDemocratic state of lawpt_BR
dc.subjectGarantismopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleO tribunal do júri e a sociedade contemporânea a (in)adequação do instituto ao Estado democrático de direitopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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