Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7422
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Ordem normativa institucional e liberdade.pdf158.73 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Ordem normativa institucional e liberdade
Título(s) alternativo(s): Institutional normative order and freedom
Autor(es): Cunha Filho, Marcelo de Castro
Feres, Marcos Vinício Chein
Resumo: O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia da ciência do direito a partir do conceito de liberdade de Axel Honneth e da teoria neoinstitucionalista de Neil MacCormick. De acordo com o primeiro, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia do campo que articule as demandas da liberdade a partir da necessária relação entre a moral e a ética, simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse ideal quando se reavalia o conceito de ordem normativa institucional de MacCormick na matriz teórica honnethiana. A partir da associação proposta, conclui-se que o direito encontra fundamento de validade no processo intersubjetivo de reconstrução normativa dos valores imanentes à ordem institucional. A reconstrução de tais valores, partilhados socialmente, deve ser responsável pela preservação das condições comunicativas básicas que possibilitem aos indivíduos o reconhecimento mútuo de suas necessidades, convicções e habilidades.
Abstract: The article aims at refining the methodology of the legal science from Axel Honneth’s concept of freedom and Neil MacCormick’s institutionalist theory. According to the former, there is a need to establish for the methodology of the field a theoretical foundation articulating the demands of individual freedom and based on the necessary relationship between moral and ethics, simultaneously. One can find an approximation to this ideal through a re-evaluation of MacCormick’s concept of institutional normative order in the Honnethian theoretical reference. Stemming from the proposed association, it can be concluded that Law finds its foundational validity in the intersubjective process of normative reconstruction of the values inherent to the institutional order. The reconstruction of such socially shared values should be responsible for the preservation of the basic communicative conditions, which can make it possible for the individuals to mutually recognize their needs, beliefs, and skills.
Palavras-chave: Metodologia
Ciência do direito
Ordem normativa institucional
Liberdade
Reconhecimento
Methodology
Legal science
Institutional normative order
Freedom
Recognition
CNPq: -
Idioma: por
País: Brasil
Editor: -
Sigla da Instituição: -
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
DOI: http://dx.doi.org/10.17666/3190137-149/2016
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7422
Data do documento: Fev-2016
Aparece nas coleções:Artigos de Periódicos



Os itens no repositório estão protegidos por licenças Creative Commons, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.