O PROFLETRAS é um programa de pós-graduação stricto sensu em Letras, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, com nota 4 (quatro). Este Programa tem como objetivo capacitar professores de Língua Portuguesa para o exercício da docência no Ensino Fundamental, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no País. O curso será realizado por Instituições de Ensino superior associadas em uma rede nacional no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e coordenado pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte. Podem participar do Exame Nacional de Acesso candidatos que atendam às seguintes condições: ser portador de diploma de curso superior de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, devidamente registrado no Ministério da Educação; e ser professor efetivo e em exercício no Ensino Fundamental (do 1º ao 9º anos) de escola da Rede Pública de Ensino do Brasil.