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dc.contributor.advisor1Rachid, Israel Carone-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5756006502840134pt_BR
dc.contributor.referee1Vale, Isabela Gusman Ribeiro do-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4355198830575784pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Flávia Lovisi Procópio de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5733803545021464pt_BR
dc.creatorBarcelos, Rafael Macedo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6872901740887115pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-04T13:45:35Z-
dc.date.available2017-07-24-
dc.date.available2017-08-04T13:45:35Z-
dc.date.issued2010-11-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5273-
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoA destituição do poder familiar é questão muito séria no Direito de Família, haja vista a completa ruptura que opera nos laços paterno-filiais. É trivial na praxe jurídica a cumulação das demandas de destituição do poder familiar e adoção, o que, não raramente, acaba por reduzir, significativamente, a importância conferida à destituição, que passa a ser analisada à sombra da adoção, de maneira acessória e superficial. Nesse contexto, o presente trabalho acadêmico discute a necessidade de instauração de procedimento autônomo de destituição do poder familiar como forma de viabilizar a propositura de ação de adoção, em observância ao princípio constitucional do devido processo legal. O estudo faz uma abordagem dos aspectos gerais dos institutos da adoção e do poder familiar, dando especial enfoque à questão da destituição da potestade parental no âmbito das adoções. Para tanto, busca subsídios na doutrina e na jurisprudência pátria.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDestituição do poder familiarpt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectDevido processo legalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDestituição do poder familiar e adoção: necessidade de instauração de procedimento autônomo em observância ao devido processo legalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação

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