O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativo

Pinheiro, Raíssa

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5073

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
raissapinheiro.pdf		431.84 kB	Adobe PDF	View/Open

Type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativo
Author:	Pinheiro, Raíssa
First Advisor:	Riani, Frederico Augusto D'Avila
Referee Member:	Mello, Elizabete Rosa de
Referee Member:	Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
Resumo:	Diante de um cenário de crise no sistema democrático representativo, marcado pelo desinteresse dos cidadãos nas questões públicas, pelo descrédito nos representantes eleitos e por incontáveis episódios de corrupção e malversação dos recursos públicos, surge a necessidade de se trazer a população novamente para o centro das decisões públicas. Deste modo, inúmeros mecanismos nasceram com o intuito de aprofundar o processo democrático no âmbito das instâncias do poder público, sendo um deles o Orçamento Participativo. A elaboração do orçamento público do ente estatal se traduz em um excelente momento para que a democracia participativa seja fomentada, posto que não mais se pode admitir que esta peça tão importante politicamente seja criada exclusivamente dentro dos limites dos gabinetes públicos, olvidando-se a vontade popular. O presente trabalho analisa este mecanismo relativamente recente de participação popular na Administração Pública e busca apontar diretrizes básicas para a formulação e implantação de um modelo genérico - se possível for - de Orçamento Participativo que possa ser adotado nos mais diversos municípios do País, instruindo gestores públicos e a comunidade neste processo. Para tanto, a pesquisa contou com a análise das experiências vivenciadas nos seguintes municípios: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e São Luís (MA). O objetivo foi o de aprender com os acertos e erros vislumbrados nas experiências práticas, e, por esta razão foram escolhidos dois modelos consagrados como bem sucedidos e outros dois em que não houve o mesmo êxito.
Abstract:	-
Keywords:	Democracia participativa Participação popular Orçamento público Orçamento participativo
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials:	UFJF
Department:	Faculdade de Direito
Access Type:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5073
Issue Date:	2-Feb-2014
Appears in Collections:	Faculdade de Direito - TCC Graduação

Show full item record Recommend this item