https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
igorantoniogondimalmeida.pdf | 697.85 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Clase: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título : | Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria |
Autor(es): | Almeida, Igor Antonio Gondim |
Orientador: | Oliveira, Thiago Almeida de |
Miembros Examinadores: | Lago, Cristiano Álvares Valladares do |
Miembros Examinadores: | Rodrigues, Luiz Antônio Barroso |
Resumo: | O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumental-constitucional do hodierno processo penal, as divergências jurisprudências no âmbito do Supremo Tribunal Federal no que tange o tratamento afeto à denúncia genérica nos crimes econômicos. Para tanto, com o objetivo de alicercear a presente pesquisa, necessário se faz promover uma série de digressões, passando pela delimitação do âmbito de estudo do Direito Penal Econômico e pela análise do conteúdo instrumental-constitucional de processo penal – e, por consequência, dos princípios fundamentais a ele inerentes. Ante tais premissas, estruturar-se-á o instituto da denúncia, com o respectivo estudo da denúncia genérica nos crimes econômicos, destacando os argumentos favoráveis e desfavoráveis à sua utilização na lógica jurídica pátria. |
Resumen : | - |
Palabras clave : | Direito penal Direito penal econômico Denúncia Denúncia genérica Processo penal constitucional Jurisprudência Supremo tribunal federal |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editorial : | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Sigla de la Instituición: | UFJF |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Clase de Acesso: | Acesso Aberto |
URI : | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4926 |
Fecha de publicación : | 4-feb-2014 |
Aparece en las colecciones: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
Los ítems de DSpace están protegidos por licencias Creative Commons, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.