Direito - Campus GV : [375] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 375
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Mar-2025A legítima defesa da honra e sua (in)compatibilidade com a plenitude de defesa e com a soberania dos veredictos: uma análise da ADPF 779/STFLucino, Marcela Baião dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2025Análise do cenário atual do combate ao trabalho escravo no setor cafeeiro pela via institucional no estado de Minas GeraisTrevenzoli, Lívia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2025A cultura da insustentabilidade:‬ da desconstrução do paradigma sancionatório à construção da ética sustentávelTrezza, ‭Letícia Caroline CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2025Dupla função dos agentes de segurança socioeducativos: uma análise a partir da legislação e normativas de Minas GeraisMeireles, Cecília SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025Criminalização do aborto tardio e redução do número de mortes evitáveis no Brasil: análise da proposta de Lei n. 1904/2024Araujo, Fernanda Cryscia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2025A ineficácia das políticas públicas para pessoas em situação de rua e o direito ao mínimo existencial: um estudo sobre o Centro POP de Governador ValadaresSilva, Jéssica Andiara Leite de Paula eTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2025A limitação de apostas unilateral em empresas de apostas online: uma análise sob a ótica do Código de Defesa do ConsumidorAlves, Arthur HemétrioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2025Análise sobre a não concessão da imunidade tributária recíproca às sociedades de economia mista que atuam na bolsa de valoresSilva, Núbia Dornelas daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2025Controle judicial das nomeações 'ad nutum': uma releitura sobre o mérito administrativo e os limites da discricionariedadeSilva, Arthur GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2025Do biopoder à necropolítica: a homotransfobia como projeto de estado e a omissão legislativa como política de exclusãoBelonato, Gabrielly AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2025A atermação dos juizados especiais cíveis: como a busca por um processo informal não deve significar um processo deformadoSilva, Isabela Alves ValadaresTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2025Contrato de franquia empresarial: análise comparativa entre a Lei no 8.955/94 e a Lei no 13.966/19Santos, Eric Teixeira dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2025Benefícios migratórios para mulheres vítimas de violência doméstica: uma análise comparativa entre o VAWA (EUA) e a legislação brasileiraLopes, Joana CabralTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025A institucionalização de crianças e adolescentes em casas de acolhimentoAlves, Tiago de Oliveira LagesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2025A atuação do Ministério Público Federal em defesa do povo indígena Krenak: uma análise da concretização do direito material no cotidiano da aldeiaAbreu, OsmárioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2025Jornada extenuante e direito ao lazer: a (in)viabilidade da PEC 8/2025 como medida reparatória ao mínimo existencialMonteiro, Débora Vieira MattosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Feb-2025Os benefícios gerados pelo uso de ferramentas automatizadas nos procedimentos executivosToledo, Danyelle Luiza de GodoyTrabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2025A funcionalização do bem de família e a relativização da impenhorabilidade em casos de bens com valor vultuosoDuprat, Ariane SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2025Autocomposição extrajudicial obrigatória nos juizados especiais: sua (in) constitucionalidadeMatos, Daniel Siqueira da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2025Responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas empregadoras pelas dívidas previdenciárias em execução fiscal decorrente da dissolução irregular.Viana, Beatriz Leandra MoneratTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 375
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Sponsor
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type