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18-Jul-2023Gramática jurídica da aplicação das medidas de segurança: uma análise jurídico-sociológica no Código Penal, Lei da Reforma Psiquiátrica e do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCampos, Willy DutraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Análise dos Termos de Ajustamento de Conduta no desastre da Samarco/Vale/BHP BillitonCarvalho, Emanuel Anderson da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Responsabilidade Civil aplicada às instituições financeiras por danos sofridos em operações via PIX: uma análise crítica com base no Direito do ConsumidorAlmeida, Paola Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2023As dinâmicas concorrenciais no mercado de saúde suplementar e a atuação das agências reguladoras durante a pandemia de COVID-19Verneck, Liesly Ferreira SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2023Garantia de hormonização para travestis e mulheres trans* durante a pena privativa de liberdade: uma análise jurídico-sociológica da Opinião Consultiva n°29 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Thomaz Edson ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2023Novas fronteiras da liberdade de expressão: redes sociais e regulação na sociedade digitalAraújo, Christyan Gontijo deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2023Participação social na audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestaçãoFerreira, Maria Clara GrossiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Esterilização voluntária e planejamento familiar: reflexões acerca das inovações ocasionadas pela Lei n.o 14.443 de 2022Braga, Janaína VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Estudo de caso na decisão definitiva da ADI 3.395Marques, Pedro Henrique Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Inteligência artificial: o deepfake e seus impactos no Direito de Personalidade, à luz do Direito BrasileiroGeneroso, Victor Souza RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2023Jurisprudência neoliberal: o Supremo Tribunal Federal e a gestão dos indesejáveisViana, João Pedro Teixeira de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2023Justiça negocial na Lei de Drogas: a aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal nos crimes de tráfico de drogas em Governador Valadares/MGCordeiro, Ítalo FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A (in)suficiência dos critérios da Lei 12.529/2011 no controle de aquisições baseadas em dadosTavares, Anna Bárbara OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Reprodução social e cuidado: um problema de classe, raça e gêneroCoelho, Camila D’Chantal FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2023Os efeitos do teletrabalho nas relações de estágio em sua perspectiva trabalhista e de saúde física e mentalMoreira, Letícia VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2023Processamento do delito de estelionato após a Lei no 13.964/2019: análise a partir da dinâmica jurisprudencial e o efeito na insegurança jurídicaAlvim, Nuno SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2023A Lei Geral de Proteção de Dados em face da publicidade das serventias extrajudiciais: análise nos serviços notariais e registrais de Minas GeraisDutkevicz, Lethícia VerasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Instituições paraestatais não laicas e a colaboração de interesse público: a interpretação do art. 19, I, da CR/88 para o repasse de subvenções sociaisCimini, Thalles MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Distinção entre bens e serviços na economia digital: reflexões sobre a tributação de produtos digitaisSouza, Renata Conceição Batista Grippa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jan-2023Trade dress: a concorrência desleal como estratégia para suprimento da ausência normativaFerreira, Angélica LessaTrabalho de Conclusão de Curso
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