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Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 321 para 340 de 347
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Mar-2021A Mediação Comunitária como incentivo à participação popular e à mobilização socialSartori, Laine Rodrigues SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União EuropeiaDias, Júlia BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A defensoria pública e a predileção por causas penaisSantos, Isabel Durso da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Moderação de conteúdo online e os limites da liberdade de expressão no Brasil: um estudo de caso sobre o TwitterGomes, Évelyn VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Os direitos sociais dos refugiados no Brasil: o acesso dos refugiados à prestação assistencial – Programa Bolsa FamíliaGarcia, Cindy VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A doutrina da separação dos poderesGoulart, Barbara ApolinárioTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Travestis, pessoas transexuais e o acesso ao mercado de trabalho: a efetivação do direito fundamental ao trabalho de uma população (ainda) marginalizadaSilva, Pedro Henrique de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2020A participação popular no processo decisório da Agência Nacional de Saúde SuplementarManacés, Renato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Aplicação da função punitiva na responsabilidade civil: um debate na doutrina brasileiraPacheco, Alisson PauloTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A linguagem técnica como barreira ao acesso à justiça frente ao contexto social brasileiroFerreira, Juliana FavoretoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O monitoramento eletrônico dos Indivíduos privados de liberdade: em busca de alternativas à superlotação carceráriaContão, André GomesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Inclusão da mediação em rede no sistema de proteção no sistema de proteção institucional a mulher vítima de violência em Governador ValadaresSilva, Carlos Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020As origens do trabalho carcerário brasileiro: as luzes no Código Criminal de 1830 e na Casa de Correção do Rio de JaneiroSouza, Romário Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Os filhos do Estado: a alteração do §10 do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei no 13.509/17 e sua conformidade com a proteção integral dos direitos infantojuvenisCortes, Angélica de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O conceito de dignidade e o dilema habitacional brasileiro: desigualdades sociais, mercado e inovações legislativas desde a Constituição de 1988Ramos, Kessia Priscila MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Uma discussão acerca da natureza salarial do direito de imagem do atleta profissional de futebolMartins, Victor Carvalho MuzziTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A tríplice transformação do Estado neoliberal: desregulamentação econômica, ressignificação da proteção social e punição seletiva no Brasil (2003-2016)Barros, Matheus Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O princípio da presunção de inocência e a (in)constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instânciaSousa, Larissa Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Uma análise acerca do voto distrital mistoOliveira, Arisson Gonçalves Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Execuções fiscais indevidas e o dano ao erário em Governador ValadaresNeves, Rafael MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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Sigla da Instituição
Agêcia de Formento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização