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13-Sep-2021O trabalho escravo contemporâneo nas indústrias de confecções da moda brasileiraAlmeida, Amanda Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Aplicação do Princípio da Insignificância frente a reincidência nos crimes de furto: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaRodrigues, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021Muito além do licenciamento compulsório: contrastando a epidemia de HIV e a pandemia de Sars-cov-2Mello, Marvin Gouveia Chaves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A ineficácia da utilização do Direito Penal como principal ferramenta no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSilva, Felipe Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021O uso da mediação como instrumento de solução de conflitos em contextos excepcionais: aplicação da mediação online como instrumento facilitador na resolução dos conflitos em tempos de Pandemia – COVID-19Antunes, Mariana Pires BordoniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Aspectos controversos em processos administrativos disciplinares: reflexões sobre a (im)pessoalidade em Comissões ProcessantesCoelho, Thainá Maria FróisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021Pornografia de vingança: aplicação no Direito Penal brasileiro antes e após a Lei no 13.718/2018Costa, Anna Lisa LatorreTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A utilização de ilhas artificiais autossustentáveis em âmbito de domínio público internacional para acolhimento provisório de refugiados de guerraSaraiva, Elisama Bezerra DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2021Um olhar sobre o idoso superendividado: a publicidade de crédito consignado abusivaCardoso, Karen BrasileiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercialAraújo, Keylla ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Aug-2021O regime jurídico de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisPaula, Enrique Arruda Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2021A (in)efetividade do direito à educação escolar no contexto do Síndrome de Asperger/Transtorno do Espectro Autista de Nível 1Cruz, Hionara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercialAraújo, Keylla ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Trabalho infantil artístico: uma análise acerca da excepcionalidade tornando-se a regraBragança, Ana Paula OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2021Cultura do cancelamento e efetivação da justiça social por minorias identitáriasSantos, Hully Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021A fundamentação das decisões judiciais como garantia do processo constitucionalGravina, Ramon LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2021O indivíduo e o cárcere: um diagnóstico acerca da ineficaz ressocialização prisional no BrasilFigueiredo, Rafaella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021A desconformidade do prazo em dobro para a Fazenda Pública frente ao Princípio da Igualdade Material dos LitigantesSalomé, Plínyo MáximoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Benefício de prestação continuada como garantia do mínimo existencialSilva, Mariana Luiza Militão daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A tese da taxatividade mitigada e a decisão de indeferimento de provasFonseca, Ana Carolina Souto AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
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