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12-Jul-2021Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercialAraújo, Keylla ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Trabalho infantil artístico: uma análise acerca da excepcionalidade tornando-se a regraBragança, Ana Paula OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2021Cultura do cancelamento e efetivação da justiça social por minorias identitáriasSantos, Hully Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021A fundamentação das decisões judiciais como garantia do processo constitucionalGravina, Ramon LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2021O indivíduo e o cárcere: um diagnóstico acerca da ineficaz ressocialização prisional no BrasilFigueiredo, Rafaella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021A desconformidade do prazo em dobro para a Fazenda Pública frente ao Princípio da Igualdade Material dos LitigantesSalomé, Plínyo MáximoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Benefício de prestação continuada como garantia do mínimo existencialSilva, Mariana Luiza Militão daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A tese da taxatividade mitigada e a decisão de indeferimento de provasFonseca, Ana Carolina Souto AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A Mediação Comunitária como incentivo à participação popular e à mobilização socialSartori, Laine Rodrigues SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União EuropeiaDias, Júlia BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A defensoria pública e a predileção por causas penaisSantos, Isabel Durso da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Moderação de conteúdo online e os limites da liberdade de expressão no Brasil: um estudo de caso sobre o TwitterGomes, Évelyn VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Os direitos sociais dos refugiados no Brasil: o acesso dos refugiados à prestação assistencial – Programa Bolsa FamíliaGarcia, Cindy VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A doutrina da separação dos poderesGoulart, Barbara ApolinárioTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Travestis, pessoas transexuais e o acesso ao mercado de trabalho: a efetivação do direito fundamental ao trabalho de uma população (ainda) marginalizadaSilva, Pedro Henrique de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2020A participação popular no processo decisório da Agência Nacional de Saúde SuplementarManacés, Renato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Aplicação da função punitiva na responsabilidade civil: um debate na doutrina brasileiraPacheco, Alisson PauloTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A linguagem técnica como barreira ao acesso à justiça frente ao contexto social brasileiroFerreira, Juliana FavoretoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O monitoramento eletrônico dos Indivíduos privados de liberdade: em busca de alternativas à superlotação carceráriaContão, André GomesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Inclusão da mediação em rede no sistema de proteção no sistema de proteção institucional a mulher vítima de violência em Governador ValadaresSilva, Carlos Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
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