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16-Aug-2022O sistema de imputação da responsabilidade penal da pessoa jurídica e o projeto de novo Código Penal (projeto de Lei n. 236 de 2012 do Senado Federal)Ribeiro, Mateus FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022O uso da constelação familiar no judiciário: uma análise crítica a partir da ideia de harmonia coercitivaCroce, Bianca ModenesiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O uso de arbitragem dentro do contexto da Administração Pública do BrasilFerreira, Douglas JácomeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O visual law nas citações: os elementos visuais como mecanismo de acesso à justiçaSilva, Alicia Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Persistência do Paradigma Etiológico Lombrosiano em exames criminológicos.Caetano, Gilberto Bramusse de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2022Autorregulação e fiscalização de empreendimentos do setor de mineração: análise do caso da barragem I em BrumadinhoValadares, Lorena Luiza DutraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022Vacinação compulsória: entre a liberdade individual e a saúde públicaOliveira, Maria Eduarda FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022Direito ao esquecimento: uma análise sobre a necessidade de revisão do precedente.Magalhães, Victor Antonio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022A intervenção da mídia no processo penal brasileiro: uma análise sobre a Operação Lava Jato.Vitor, Luiza Dornelas GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022Atuação do magistrado na execução no modelo cooperativo de processo.Rocha, Izabela Maria Lages FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2022A cadeia de custódia da prova digital: novos desafios ao processo penal.Pires, Allisson LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022A morte de Ivan Ilitch à luz do impessoal heideggeriano.Freitas, Lígia TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022O Visual Law como ferramenta de alcance ao acesso à justiçaSoares, Aline Cristina SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Judicialização da saúde e a potencialização da desigualdade materialSilva, Thauana AialaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Concessão liminar do divórcio em sede de tutela de evidênciaFelipe, Ana Cecília MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Reincidência: das raízes positivistas a uma política redutora de danosRodrigues, Laura de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Acesso à justiça e a judicialização da saúde: efetividade ou acentuação da desigualdade material?Souza, João Marcos Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Punitivismo como política criminal: análise de alguns aspectos da Lei 11.343/06 (nova Lei de Drogas)Alves, Luiz Felipe GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022A invisibilidade e o abandono efetivo da mulher encarcerada no BrasilMiranda, Luiza DrumondTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Recusa da vacina contra a COVID-19 e a possibilidade de dispensa por justa causaAssis, Andresa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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