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26-Aug-2021Um olhar sobre o idoso superendividado: a publicidade de crédito consignado abusivaCardoso, Karen BrasileiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercialAraújo, Keylla ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Aug-2021O regime jurídico de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisPaula, Enrique Arruda Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2021A (in)efetividade do direito à educação escolar no contexto do Síndrome de Asperger/Transtorno do Espectro Autista de Nível 1Cruz, Hionara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercialAraújo, Keylla ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Trabalho infantil artístico: uma análise acerca da excepcionalidade tornando-se a regraBragança, Ana Paula OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2021Cultura do cancelamento e efetivação da justiça social por minorias identitáriasSantos, Hully Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021A fundamentação das decisões judiciais como garantia do processo constitucionalGravina, Ramon LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2021O indivíduo e o cárcere: um diagnóstico acerca da ineficaz ressocialização prisional no BrasilFigueiredo, Rafaella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021A desconformidade do prazo em dobro para a Fazenda Pública frente ao Princípio da Igualdade Material dos LitigantesSalomé, Plínyo MáximoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Benefício de prestação continuada como garantia do mínimo existencialSilva, Mariana Luiza Militão daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A tese da taxatividade mitigada e a decisão de indeferimento de provasFonseca, Ana Carolina Souto AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A Mediação Comunitária como incentivo à participação popular e à mobilização socialSartori, Laine Rodrigues SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União EuropeiaDias, Júlia BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A defensoria pública e a predileção por causas penaisSantos, Isabel Durso da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Moderação de conteúdo online e os limites da liberdade de expressão no Brasil: um estudo de caso sobre o TwitterGomes, Évelyn VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Os direitos sociais dos refugiados no Brasil: o acesso dos refugiados à prestação assistencial – Programa Bolsa FamíliaGarcia, Cindy VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A doutrina da separação dos poderesGoulart, Barbara ApolinárioTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Travestis, pessoas transexuais e o acesso ao mercado de trabalho: a efetivação do direito fundamental ao trabalho de uma população (ainda) marginalizadaSilva, Pedro Henrique de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2020A participação popular no processo decisório da Agência Nacional de Saúde SuplementarManacés, Renato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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