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14-Sep-2021Homoparentalidade por meio da inseminação artificial caseira: garantia ao exercício do direito à família.Vieira, Bruna de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar e a busca e apreensãoRibeiro, Akylla BeckmanTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021A mitigação do princípio da responsabilidade patrimonial frente às medidas restritivas de crédito e a atipicidade dos meios executivosJesus, Leonardo Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021O pensamento autoritário nacionalista no Brasil: uma breve análise do pensamento de Oliveira Vianna e Azevedo AmaralAlves, Átila DiasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021O Direito à escusa de consciência: a experimentação didático-científica em animais nas faculdadesNeves, Maria Júlia SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021A interseccionalidade nas relações de trabalho das mulheres migrantesCaldas, Izabella RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A experiência brasileira da economia solidáriaPossidônio, Ana Luiza GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021A proteção integral da criança e do adolescente: análise ao trabalho infantilSantos, Júlia Flávia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Atuação da Comissão de Coleta Seletiva Solidária (CCSS) da UFJF-GV na tentativa de institucionalização da logística reversaHelal, Elisângela Rodrigues Andrade VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Duração razoável do processo: o estigma do acusadoGomes, Ana Beatriz Cotta CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Reforma administrativa e estabilidade do servidor público: análise da PEC n° 32/2020 à luz do princípio da proibição do retrocessoFarias, Gabriel DammTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Regulação ambiental e liberdade econômica: inovações e retrocessos no licenciamento ambiental à luz da Lei no 13.874/19Freitas, Kaíque Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021O trabalho escravo contemporâneo nas indústrias de confecções da moda brasileiraAlmeida, Amanda Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Aplicação do Princípio da Insignificância frente a reincidência nos crimes de furto: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaRodrigues, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021Muito além do licenciamento compulsório: contrastando a epidemia de HIV e a pandemia de Sars-cov-2Mello, Marvin Gouveia Chaves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A ineficácia da utilização do Direito Penal como principal ferramenta no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSilva, Felipe Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021O uso da mediação como instrumento de solução de conflitos em contextos excepcionais: aplicação da mediação online como instrumento facilitador na resolução dos conflitos em tempos de Pandemia – COVID-19Antunes, Mariana Pires BordoniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Aspectos controversos em processos administrativos disciplinares: reflexões sobre a (im)pessoalidade em Comissões ProcessantesCoelho, Thainá Maria FróisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021Pornografia de vingança: aplicação no Direito Penal brasileiro antes e após a Lei no 13.718/2018Costa, Anna Lisa LatorreTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A utilização de ilhas artificiais autossustentáveis em âmbito de domínio público internacional para acolhimento provisório de refugiados de guerraSaraiva, Elisama Bezerra DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
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