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22-Feb-2022Esporte e a socioeducação: abordagem histórico-social e a potencialidade das práticas esportivas no cumprimento das medidas socioeducativasLanna, Letícia MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022Análise acerca da citação por hora certa no processo penal e sua inconstitucionalidadeSousa, Rayssaluara Ferreira eTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Regularização dos ambulantes em Governador Valadares: as políticas de formalização do trabalho informal e de uso e ocupação do solo urbanoDuarte, Emanuel DamacenoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022A calamidade pública financeira: inovação ou elisão?Pittelkow, Karla AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Um estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado de Minas Gerais durante a pandemia do coronavírusVillanova, Vitória Alves Von-SohstenTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Negociação coletiva: as diferentes faces do instituto e sua aplicação na Reforma Trabalhista e na pandemia da Covid-19Marciano, Larissa ShuvarzTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Busca pessoal enquanto instrumento da seletividade penal contra a população negraRocha, João Vitor ClementinoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2022Prescrição da pretensão reivindicatória e usucapiãoMiranda, Julio Cesar Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Fast fashion e trabalho análogo à escravidão: uma análise do instituto da terceirização pós-reforma trabalhista e sua relação com a indústria da moda rápidaLima, Clarissa Maria Louzada dos Santos PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Análise da Lei de Alienação Parental e as controvérsias em torno desta legislaçãoReis, Julia Cristina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022O déficit protetivo do direito ao trabalho de cuidado e de reprodução socialSouza, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Unicidade conceitual material dos alimentos: equiparação do regime jurídico processual dos alimentos legítimos e decorrentes de ato ilícitoLagares, Gabriel Vitor CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Responsabilização penal no âmbito da criminalidade corporativaMello, Daniel Álefe Gouvêia deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022Entre Walter Benjamin e Søren Kierkegaard: o silêncio como resistência à tagarelice em uma linguagem vaziaGomes, Maria Gabriela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro: ofensa ao conceito tricotômico de crimeCavalcanti Júnior, Alexandre de HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantesGuimarães, Rayani Sara TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022COVID-19 e os riscos do desenvolvimento: a responsabilidade dos laboratórios fornecedores de vacinas em caso de efeitos colaterais inesperados e imprevisíveisFirme, Cecília SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022A preponderância da família natural como um óbice para adoção e violação ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGarcia, Bárbara MunizTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Venire contra factum proprium e teoria das nulidades: um estudo da aplicação do princípio por tribunais brasileirosMoulin, Giovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Conceito de insumo: aplicabilidade do conceito amplo para empresas comerciais para fins de creditamento de PIS e COFINSAlves, Ana Luiza JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
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