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21-Feb-2022COVID-19 e os riscos do desenvolvimento: a responsabilidade dos laboratórios fornecedores de vacinas em caso de efeitos colaterais inesperados e imprevisíveisFirme, Cecília SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022A preponderância da família natural como um óbice para adoção e violação ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGarcia, Bárbara MunizTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Venire contra factum proprium e teoria das nulidades: um estudo da aplicação do princípio por tribunais brasileirosMoulin, Giovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Conceito de insumo: aplicabilidade do conceito amplo para empresas comerciais para fins de creditamento de PIS e COFINSAlves, Ana Luiza JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Princípio da insignificância: uma análise sobre a necessidade de sua aplicação pela autoridade policialAraújo, Pedro Henrique TávoraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2022As cirurgias de esterilização e dever médico de informação: garantia ao livre consentimento do pacienteCarvalho, Daniela Rosado Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Feb-2022A dissonância cognitiva e o inquérito policial: desafios constitucionais e democráticosLopes, Fernando Angelo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Os legitimados da ação civil pública na promoção do acesso à justiçaFaria Júnior, Aloisio Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A sujeição das empresas estatais ao regime falimentarPereira, Pâmela Muniz AbdonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021O juízo das garantias no sistema acusatório: uma análise da imparcialidade pretendida pela jurisdição a partir da Constituição Federal de 1988Pêgas, Lucas Tavares PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021A internet e as redes sociais como instrumento de captação de vítimas para o tráfico de mulheres para fins de exploração sexualRibeiro, Layra Adryelle OtoniTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A era do negociado sobre o legislado: a precarização e individualização no Direito do Trabalho em tempos de pandemiaSilva, Letícia de Andrade eTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Direito ao esquecimento: limites impostos ao exercício da livre expressão e à privacidadeCorreia, Isabelly do RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado e sua análise à luz das teorias agnósticas e de prevenção especial negativaMatias, Pedro ProveteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021Justiça gratuita: análise acerca da problemática da ausência de critérios legais para a sua concessão judicialMartins, Luísa FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021Assédio sexual nas relações de trabalho: é necessária a tipificação penal do assédio para a responsabilização do empregador?Drumond, Ana Luísa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do acesso à justiça na formação da decisão no caso do desastre de Mariana/MGFerreira Neto, João GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021O processo estrutural como método adequado à conformação e implementação da tutela jurisdicional perseguida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347Souza, Reinaldo BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021O desenvolvimento do pensamento criminológico e a Teoria do Etiquetamento SocialPaula, Joyce Loraine Alves eTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2021Medidas socioeducativas em meio fechado: punir e ressocializar?Placides, Geanderson SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
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