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15-Dec-2023Guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parentalSouza, Aline FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A (in)eficácia da aplicação dos acordos de não persecução penal nos crimes previstos no Estatuto do Idoso: análise de casos da Comarca de Governador ValadaresSouza, Laís Abreu deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A compulsoriedade da coleta de perfil genético como forma de identificação criminal prevista na Lei no 12.654/12 e sua relação com teoria da reação social (labelling approach)Prates, Savia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Aspectos controversos do dolo específico na improbidade administrativa: Análise da captura legislativa no poder sancionadorCoelho, Henrique Messias AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Análise acerca das ocorrências de crime de furto simples e a (in)aplicabilidade do princípio da insignificânciaFernandes, Isadora EremitaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A medida de segurança e sua execução: uma análise sobre a CEMESMeira, Lara MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023Ineficiência do instrumento de avaliação e inconstitucionalidade do requisito temporal na concessão do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com DeficiênciaMourão, Nayane SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A inconstitucionalidade do Marco Temporal de ocupação de territórios indígenas: uma perspectiva crítica do seu papel na persistência do racismo fundiárioSoares, Ana Carolina AssumpçãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Contrato de Facção: Análise de conceitos, requisitos e aplicações fáticas a partir de julgados do TRT3Carvalho, Rafaela Maria SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023A coleta de dados pessoais sensíveis pela Meta: o conflito entre a inovação e a privacidadeMatos, Jéssica Peixoto deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023A ascensão do Supremo Tribunal Federal no desmonte do Direito do Trabalho no Brasil: um estudo sobre seu posicionamento e fatores de influênciaOliveira, Luana Magalhães Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Direito à igualdade da mulher nas constituições de Brasil e Moçambique: Uma análise comparada a partir do constitucionalismo feministaFerreira, Stephany Laysa MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Invisibilização do trabalho doméstico análogo ao de escravo: o papel da desvalorização histórica do trabalho reprodutivo e do discurso da afetividade familiarTeixeira, Gabriela AredesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Críticas à declaração do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade da exclusão física dos autos do inquéritoBarbosa, Felipe SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Direito condominial e o impedimento em suas convenções aos aluguéis por aplicativoBretas, Giovanna Gautê CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023Aspectos da interseccionalidade no encarceramento feminino em Minas GeraisQueiroz, Gabriela Luiza Pereira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Trabalho plataformizado: vínculo de emprego e horizonte reivindicativo de direitosAlvarenga, Mayra de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Bloco de constitucionalidade e devido processo legislativo: conveniência do Congresso Nacional e omissão do Supremo Tribunal FederalTorres Júnior, José Kleider FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023A relativização da impenhorabilidade de verbas de caráter salarial e a preservação da dignidade do executado: Descaminhos do RESP No 1.582.475 - MG.Araújo, Arthur Sodré deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Pejotização no ordenamento jurídico brasileiroReis, Lucas OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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