Direito - Campus GV : [343] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
21-ago-2025A responsabilização de empresas integrantes do mesmo grupo econômico na execução trabalhista: uma análise crítica do tema 1232 do STFDionisio, Andressa RamosTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025Participação social no Supremo Tribunal Federal? Uma análise das audiências públicas conduzidas pelo Ministro Luiz FuxRodrigues, Aylana LemosTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025Constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública: desafios federativos da PEC 18/2025Vaz, Ana Luísa SimanTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2025O plano diretor resiliente e as políticas públicas anti-desastres: um estudo sobre a (des)prevenção no caso de Governador Valadares/MGOliveira, Felipe SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025Liberdade religiosa e supremacia do interesse público: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre os Adventistas do Sétimo DiaPaula, Bruno Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025Processo penal contemporâneo e a quebra do sigilo de dados telemáticos: ausência de critérios protetivos e (in) existência de pescaria probatóriaPessoa, Maria Isabel de FariasTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025Crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IR e da CSLL: uma análise sob a perspectiva da violação ao pacto federativoGuimarães Neto, Amilton TeodoroTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2025A tributação de empresas de locação de imóveis residenciais próprios no regime de lucro presumido antes e depois da Emenda Constitucional no 132/2023 e Lei Complementar no 214/2025Carvalho, Bruno RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2025O zoneamento ambiental como instrumento de política urbana antidesastre: análise dos pressupostos para a elaboração do plano diretor resilienteBarroso, Bruna Cristina TorresTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2025Direito à desconexão no home office e negociação coletiva: perspectiva a partir do caso dos bancáriosSilva, Mariana Batista eTrabalho de Conclusão de Curso
14-ago-2025A fragilidade do exame criminológico para progressão de regime sob a luz da Lei no 14.843/2024Faria, Tháirlom AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-ago-2025Pejotização no exercício da engenharia: autonomia contratual, limites jurídicos e controle judicial das relações de trabalhoSfalcini, Lis NalonTrabalho de Conclusão de Curso
11-ago-2025Pejotização na advocacia e tema 725 do STF: uma análise da jurisprudência do TRT da 3a Região sobre o reconhecimento do vínculo de empregoBianchi, Anna Beatriz OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-jul-2025Racismo estrutural e seletividade penal: a lei de drogas como mecanismo de exclusão racialAndrade, Mayra da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2025A Reforma Tributária e o retrocesso ecológico do imposto seletivo no incentivo econômico ao uso de agrotóxicosLombarde, Suellem Martins da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2025Plano diretor e escassez de recursos: o uso da contribuição de melhoria como instrumento de financiamento para a política urbanaCosta, Armando LopesTrabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2025A penhora de bens digitais: uma análise da efetividade dos meios executivos sobre ativos dos usuários da plataforma SteamMartins, Gabriel RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
31-jul-2025Evasão e elisão fiscal sobre o IPVA: uma análise sobre as consequências da escolha de domicílio dos veículos automotoresCastro, Gustavo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
31-jul-2025O BPC LOAS e os desafios na concretização dos direitos sociais fundamentaisGomes, Ana Luiza TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-jul-2025Entre garantias e eficiência: o perfil decisório do TJMG sobre a (in)validação de provas por quebra da cadeia de custódia no pós-vigência da Lei nº 13.964/2019 (2020-2022)Carvalho, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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