Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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31-Jan-2014“A (in)eficácia da regulação estatal da troca de informações e documentos via internet: uma análise acerca da veiculação de blueprints de armas de fogo para impressão em 3 dimensões analisando a companhia defense distributed e o Estado”Carrão, Vitor MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
12-Feb-2014A irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho: análise de seus aspectos polêmicos e atuaisJovêncio, Raphaela PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012A intervenção policial na cracolândia e a concepção integrada de justiça de Nancy FraserOliveira, Natália Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012Relação entre ações individuais e coletivas: a (im)possibilidade de suspensão de ofício de ações individuais face à pendência de ação coletiva de mesma tese jurídicaJulião, Danielle Pamella de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012Uma análise sobre a lei que regulamentou o aviso prévio proporcional previsto constitucionalmenteVieira, Patrícia MucidasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012Da prova testemunhal no processo do trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregadorOliveira, Letícia Santos CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2014A terceirização nas concessionárias de serviço público: um estudo à luz do princípio da proteçãoCarias, Vinícius CondéTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2014Distribuição dinâmica do ônus probatório nas ações civis públicas ambientais: possibilidade de sua aplicação como comportamento reclamado pelo princípio da isonomia processual, sob o enfoque da “teoria dos princípios”, de Humberto ÁvilaCoutinho, Danyllo Almeida MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2014A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.Araújo , Larissa Ladeira ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014Apontamentos sobre a Lei 6815 de 1980 e o Projeto 5655 de 2009, à luz da constituição e de principios internacionalmente consagrados: uma análise sobre a razoabilidade do novo projeto de lei como estatuto voltado para a proteção dos direitos do estrangeiroFélix, Guilherme Henrique SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014Litigância de má-fe: a necessidade do contraditório efetivo para a concretização de um processo justoCastro, Bárbara Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
2-Oct-2012A aplicabilidade do parágrafo único, do artigo 741, do CPC como mecanismo processual de relativização da coisa julgadaOliveira, André Squizzato deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012A (in)aplicabilidade do habeas corpus nas punições disciplinaresTávora Neto, José OctávioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014A (re)produção do saber jurídico: uma análise do ensino jurídico com base em Bourdieu e Boaventura S.SantosPires, Bárbara MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativoPinheiro, RaíssaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2013Assistente técnico no processo penal: possibilidade de atuação na fase de inquérito policialBrasileiro, Igor DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2013O “comum acordo“ e o poder normativo da justiça do trabalho após a EC 45/2004Raposo, Rafael WerneckTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2013A competência da justiça do trabalho para julgamento das ações regressivas acidentárias do INSSCampos, Nayara Bernardes CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2013Cartão de crédito – uma análise sobre o que ele representa os credenciados à luz da teoria sobre Justiça de SandelCastro, Marina Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2013Integridade, Estado constitucional e direito fundamental à verdade: uma análise da instituição da comissão nacional da verdade pela lei nº 12.528/11Filardi, Gustavo CandianTrabalho de Conclusão de Curso
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