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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 941 para 960 de 1688

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
26-Nov-2010	Carteira de trabalho e previdência social versus o cadastro nacional de informações sociais	Pires, Mauro Eduardo Leopoldino Vicente	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2010	Aplicabilidade da decadência aos benefícios previdenciários concedidos anteriormente à MP 1.523/97	Silva, Marco Antonio Barros da	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010	A prova ilícita no processo penal e o princípio da faculdade de direito proporcionalidade	Silva, Gustavo José Pedroza	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2010	Reflexões sobre a possibilidade de revisão da lei de anistia brasileira: um enfoque internacionalista	Mansoldo, Felipe Fayer	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2010	Prescrição, inércia estatal e controle da sociedade sobre o poder judiciário	Brodbeck, Lívia Martins Salomão	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2010	Intervenção humanitária: a probabilidade de sucesso deveria ser um requisito necessário analisado para sua autorização? O exame de tal questão no caso da Somália.	Alvim, Tatiana Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2010	Concentrações econômicas no mundo real: uma pesquisa empírica sobre como a autoridade antitruste brasileira decide	Tavares, Danilo Delôgo	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2010	O Canibal de Rothenburg: uma análise acerca da decisão do tribunal alemão	Reis, Fellipe Guerra David	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2010	Aborto direito, moral e religião	Moura, Roberta Barbosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	O ICMS cobrado nos serviços de energia elétrica frente aos princípios constitucionais tributários.	Almeida, Suéllen Dayse de	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010	A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho	Teixeira, Paula Campos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2010	O direito virtual no direito moderno brasileiro e suas implicações	Martins, Mariana Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	Movimentação de pessoal no âmbito da polícia militar de Minas Gerais	Silva, Eduardo Luiz da	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2010	Parcerias público-privadas: o conceito original, a realidade jurídica brasileira e a proposta legal – um estudo de caso	Lara, Wladmir Batista de	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2010	A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana como referencial para diminuição do assédio moral nas relações de trabalho	Moraes, Tatiana Aparecida	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010	A união homoafetiva e suas consequências sociais	Moraes, Letícia Carmanini	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010	A guerra fiscal entre Minas Gerais e Rio de Janeiro: um diagnóstico dos aspectos jurídicos sob a ótica do princípio da integridade e uma análise dos impactos econômicos decorrentes dessa guerra	Tormen, Raphael Alex Sandro Padilha	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010	O artista mirim e o direito ao trabalho	Ribeiro, Igor Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011	Condutas anticoncorrenciais: o CADE está punindo as infrações contra a concorrência?	Gonçalves, Daniel Domingues	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2011	A relação entre o incidente de deslocamento de competência e a responsabilidade internacional do Estado	Calil, Larissa Venâncio	Trabalho de Conclusão de Curso

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