Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
26-jun-2017Aplicabilidade das leis trabalhistas nos contratos de esporte eletrônicoSantana, Marcos CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2017A precarização laboral presente no contrato de estágio e os contornos trazidos pela lei 11.788/2008Guedes, Deborah Rossi VenierTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2017A contribuição sindical e a defesa dos direitos trabalhistas: o caráter compulsório da contribuição, em afronta ao princípio da liberdade sindical.Souza, Thainá Emília da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2017Precedentes judiciais através do espelho: o direito como aquilo que os tribunais dizem que éDias, Douglas SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2017A Súmula 582 do STJ como método de controle social evidenciando a seletividade político-criminalAlmeida, Ana Clara Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2017A aplicação da autonomia da vontade nos contratos internacionais no âmbito do direito internacional privado brasileiroSoares, Ana FiuzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-jun-2017Princípios constitucionais e a comunicação: quando os veículos de informação atuam de forma controversa e como suprajuízes se travestem de poder judiciárioGuimarães, Layla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2017A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militarNascimento, Bruna BitencourtTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2017Tribunal permanente dos povos – uma análise do “Capítulo México” e seu legado para o sistema internacional dos direitos humanosSoares, Andressa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2017Guarda compartilhada: masculino e femininoCosta, Bárbara Caroline GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2017O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civilNeves, Áquila Boy BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2017Honorários advocatícios contratuais, indenização, cabimentoMachado Júnior, Sérgio SalesTrabalho de Conclusão de Curso
8-jul-2011A infiltração policial e seus reflexos no ordenamento brasileiroSantos, Paulo Vitor Valeriano dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-jul-2011A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual.Costa, Camila Dutra OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun-2015A influência do discurso midiático e do clamor popular na recente produção legislativa penal brasileira: os delitos eletrônicos e a Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)Granato, Fernanda Rosa de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
2-ago-2013Cooperativas populares: uma análise crítica com base no direito como integridadeFerreira, Luciana TasseTrabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2011Da obrigatoriedade jurídica do seguro ambiental no direito brasileiro: uma análise crítica dos projetos de lei que versam sobre o tema.Machado, Thiago MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-nov-2010Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil.Furlan, Aline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2010Destituição do poder familiar e adoção: necessidade de instauração de procedimento autônomo em observância ao devido processo legalBarcelos, Rafael MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2010Extrafiscalidade ambiental como meio de implementação do desenvolvimento sustentávelSimão, Isabela JustinianoTrabalho de Conclusão de Curso
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