Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 81 a 100 de 1594
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
3-jul-2023Reforma Tributária: a (in)dispensabilidade das desonerações para se garantir equidade para a tributação brasileira sobre o consumoVasconcellos, Roberta AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2023A cadeia de custódia da prova no contexo do cumprimento de mandado de busca e apreensão: preservação das garantias constitucionais individuaisLopes, Pedro AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2023Erros honestos: as falsas memórias, o Processo Penal brasileiro e o caso do “Maníaco da Moto”Guimarães, Paula de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-jul-2023Gestão pública federal no governo Dilma Rousseff: apontamentos sobre a estrutura orçamentária e política fiscalPinho Junior, Nelson MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2023Atuação infraconstitucional da PRF: como ações da Polícia Rodoviária Federal amparadas por leis infraconstitucionais podem otimizar o papel da polícia na sociedadeSouza, Natália Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2023Juiz das garantias: uma análise do instituto inserido pela Lei Nº 13.964 de 2019 frente ao princípio da imparcialidade do juizOliveira, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2023O direito à memória dos povos originários brasileiros: uma análise do caso YanomamiSilva, Maria Eduarda de Oliveira Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2023O quesito genérico da absolvição nos Tribunais do Júri: a soberania dos veredictos e a apelação por decisão contrária às provasMoreira, Maria Clara Lassarotti de Mello ValleTrabalho de Conclusão de Curso
18-jun-2023Direitos humanos e empresas em sua interface nacional e internacional: a relação entre o PL 572/2022 e o Tratado Internacional das Nações Unidas.Souza, Lívia Peres deTrabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2023Mediação comunitária e mobilização social: estudo de caso no condomínio Vivendas Belo Vale, Juiz de Fora/MGCordeiro, Letícia EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
14-jul-2023A indispensabilidade da colaboração premiada no combate à impunidade.Facio, Leonardo Civinelli GomesTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2023A (im)possibilidade da desconstituição da adoção no Brasil: uma análise da responsabilidade civil frente à proteção do Princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente.Caetano, Lara de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2023Arbitragem trabalhista: os impactos do art. 507-A da CLTSilva, Júlia Junqueira eTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2023A necessidade de revisão da curatela à luz da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaFernandes, Isabela Helena Bufalo GamaTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2023O dilema da pensão alimentícia no caso de filho adictoAbranches, Hazenati GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2023Projeto de Lei n° 399/15 e os eventuais empecilhos para uma regulação constitucionalmente adequada do cultivo de cannabis sativa por pessoas jurídicasRegina, Gustavo de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-jul-2023A indústria cultural e o direito à diversidade cultural na músicaFonseca, Gabriel Vitoi PolicianoTrabalho de Conclusão de Curso
7-jul-2023A ressignificação da alienação parental: a alienação no âmbito virtualLima, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2023A isenção tributária como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterialPusiol, Elias Vicente GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2023A configuração de fraude nas alienações de bem de família e suas consequências: análise do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a partir do Recurso Especial nº 1.926.646/SPSantos, Danielle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 81 a 100 de 1594
Institution Initials
Department
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available