Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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29-Nov-2011Da obrigatoriedade jurídica do seguro ambiental no direito brasileiro: uma análise crítica dos projetos de lei que versam sobre o tema.Machado, Thiago MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil.Furlan, Aline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Destituição do poder familiar e adoção: necessidade de instauração de procedimento autônomo em observância ao devido processo legalBarcelos, Rafael MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Extrafiscalidade ambiental como meio de implementação do desenvolvimento sustentávelSimão, Isabela JustinianoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2010O “protocolo do Rio de Janeiro”: sua hermenêutica juridica face ao direito de integraçãoBrasiel, Deila Maria OrtegaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Privilégios processuais da fazenda pública: uma afronta ao princípio constitucional da isonomiaCarvalho, Miller Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada in utilibusAttílio, Gabriel ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2010Mandado de injunção: a viabilidade da eficácia geral do provimento judicial do STFAssis, Gabriel Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parentalSasso, Elizabeth Aparecida GrégioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Dano moral decorrente do abandono afetivo do idosoRossi, Bianca SalotoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge sobrevivente: a repercussão de sua inclusão no rol de herdeiros necessáriosSilva, Patrícia Marques de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2010A situação do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010Carvalho, Marc Sallum deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2010Adoção de menores por casais homossexuaisKitamura, Laura CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010O direito onde ele deveria chegar e permanecer – o sistema de cotas e seus reflexos na sociedadeArruda, Amarildo de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Prescrição pela pena em perspectiva: uma análise à luz das condições da ação penalGomes, Luiz Eduardo MouraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2010O reconhecimento incidental do casamento fraudulento na ação previdenciária.Almeida, Mariana Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2010Carteira de trabalho e previdência social versus o cadastro nacional de informações sociaisPires, Mauro Eduardo Leopoldino VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2010Aplicabilidade da decadência aos benefícios previdenciários concedidos anteriormente à MP 1.523/97Silva, Marco Antonio Barros daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010A prova ilícita no processo penal e o princípio da faculdade de direito proporcionalidadeSilva, Gustavo José PedrozaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Reflexões sobre a possibilidade de revisão da lei de anistia brasileira: um enfoque internacionalistaMansoldo, Felipe FayerTrabalho de Conclusão de Curso
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