Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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26-Jun-2017A aplicação de lei estrangeira pela plataforma “YouTube” para dirimir conflitos de direitos autorais: a perda de monetização do conteúdo e o prejuízo líquido aos criadores de boa-féNeves, Ricardo Estevão de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise sob a ótica constitucional de proteção do trabalhador e do princípio da dignidade da pessoa humanaFerreira, Vanessa Meiry HelemTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017A judicialização do afeto: uma análise acerca da relevância do princípio da afetividade para a leitura do direito de família contemporâneoPimentel, Raphael Augusto BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Ponderação de princípios formais: proposições a partir da análise de Matthias KlattBritto, Alexandre Passos Van de PolTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2017A cláusula geral de redução da indenização: uma análise acerca da constitucionalidade e alcance do parágrafo único do artigo 944 do código civil.Castro, Sandy Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Uma análise crítica do inquérito policial à luz da lei n° 13245/2016Andrade, Skarlett Vilella deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A justiça restaurativa nos procedimentos de reinserção sociofamiliar: uma análise crítica embasada no trabalho desenvolvido pelo Projeto “Além da Culpa” na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora/MGVieira, Ana Carolina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Bruno LuizTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminadosAbreu, Gustavo Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A redução tributária para veículos elétricos no Brasil: análise da função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializadosSenra, Matheus Veloso BastosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017O princípio da eficiência aplicado à administração pública tributária com finalidade arrecadatória para os municípiosAlcântara, Paula Carolina Santiago deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A Lei Maria da Penha: a necessária releitura da legislação frente à ineficácia da prisão do agressorOliveira, Estêvão Baesso Gabriel deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A obrigatoriedade de o Estado arcar com a defesa técnica do polical militar nos casos de excludente de ilicitudeSouza, Ariellye Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017As medidas de segurança e a necessária reinserção do doente mental infrator ao seio da sociedade: uma análise crítica da situação da cidade de Juiz de Fora/MGLopes, Mariana Marciano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Avaliação de desempenho dos servidores públicos federais sob a ótica do princípio da eficiênciaCampos, Hugo LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017(In)constitucionalidade da lei de repatriação: reflexões acerca do regime especial de regularização fiscal e tributáriaBarbosa, Ana Paula EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017Mandado de segurança como sucedâneo recursal frente às decisões interlocutórias não agraváveisAlmeida, Maria Gabriela ReisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juizSouza, Bárbara MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintesSouza, Nayara Elias de Sá eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017A imperiosa releitura do instituto da prerrogativa de função: da violação ao princípio da isonomia ao assombroso retardamento jurisdicionalAzevedo, Marina LuisaTrabalho de Conclusão de Curso
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