Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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6-Jul-2017Autoexecutoriedade administrativa na reintegração de posse: análise do parecer da procuradoria de São Paulo acerca da ocupação de bens públicos para fins políticosAfonso, Kalina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A (in)aplicabilidade do instituto da barganha no tribunal do júri brasileiroAnjos, Beatriz da Mata Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2017A parassubordinação como nova relação de trabalhoAlves, Laura Albuquerque Monteiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Função extrafiscal do tributo para proteção da saúdeAraújo, Gabriel MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Mulheres refugiadas: um caso de invisibilidade normativa frente à violência sexual e de gênero.Silva, Fábia AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Justiça restaurativa para adolescentes no Brasil: possibilidades de aperfeiçoamento à luz do princípio da oportunidadeCarvalho, Gustavo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017A (in)viabilidade de transpor a progressão funcional quando da posse em idêntico cargo pertencente ao Judiciário da UniãoTormin, Bárbara FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A presença do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU: uma análise da política externa em direitos humanosChaoubah, Taís MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Transição do regime ditatorial para a democracia: os efeitos desse processo e a importância da justiça restaurativaPereira, Jennifer Caroline dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017A competência do Supremo Tribunal Federal para regular matéria processual através de seu regimento interno em demandas originárias e recursosNascimento, Gabriel de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Ação direta de inconstitucionalidade 1.923 DF: uma análise sobre os parâmetros de constitucionalidade utilizados na açãoSilva, Isabelle Paula de Oliveira ETrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017Restrição ao uso de esteroides anabolizantes e a lei 9965 de 2000: mito ou verdade?Pinto, André Leandro MonteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017Estudo de impacto de vizinhança: análise acerca da eficácia da lei complementar nº 31/2015 quanto ao número de unidades habitacionais aos quais se submete.Passos, Vítor AlexTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Interpretação sistemática da condução coercitiva do acusado: releitura do artigo 260 do código de processo penalMoreto, Marcelo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017As provas obtidas pelo whatsapp no processo penal: reflexões acerca da licitude e da constitucionalidadeLima, Luiza Duarte CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Justiça restaurativa versus justiça retributiva: o confronto dos discursosSalles, Debora Caroline SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Prisão preventiva e delação premiada: resquícios inquisitoriais na Operação Lava Jato?Kirchermair, Júlia PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017A mudança adiada: a criação do oficialato intermediário da Polícia Militar de Minas GeraisCarvalho, Wendell Neris Albuquerque deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017A incorporação da prova em vídeo no processo penal: um estudo de caso na justiça militar brasileiraAlves, Laura Martins ParessaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017A isonomia entre homens e mulheres e a constitucionalidade do artigo 384 da CLTFranco, Marcella FontesTrabalho de Conclusão de Curso
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