Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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12-jun-2018Crime continuado e naturalidade do ius puniendi estatal: fixação da competência e da atribuição no crime de estelionato previdenciário modalidade saque post mortem.Ferreira, Humberto TostesTrabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2018Da incongruência doutrinária e sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas: uma análise sob o prisma da segurança jurídica e dos enunciadosTomé, Thiago Botelho GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun-2018Doações a campanhas políticas, democracia e abuso de poder econômico: análise da indústria de bebidas açucaradas não alcoólicas nas eleições de 2014Mascarenhas Neto, Vespúcio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2018Reflexões sobre a transmissibilidade do dano moral à luz da Lei 13.467/2017Silva, Juliana Aparecida daTrabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2018A lei dos crimes ambientais à luz do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: breve análise da punição penal ambiental das pessoas físicasFigueiredo, Tiago Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2018Remição de penas pelo trabalho: o cerceamento do direito do sentenciado em consequência da falta de estruturação das penitenciárias brasileirasMorais, Eduarda Figueiredo CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
19-jun-2018O conceito de pessoa a partir da visão antropológica de Max SchelerBorges, Luiza Aparecida BelloTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2018A fase da investigação social em concursos da área de segurança pública: uma análise pautada em critérios objetivosFerreira, João David da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2018O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do “caso Uber”Martins, Marcelo Gouvêa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2018O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturaisAraujo, Fernanda LinharesTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2018A desobediência civil aplicada ao caso da tributação sobre o consumoBianco, Felipe TostesTrabalho de Conclusão de Curso
14-jun-2018Reforma trabalhista: justiça gratuita, honorários de sucumbência e efetividade do acesso à justiçaMachado, Elen JuliãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2018Controle de concessões das isenções fiscais para viabilizar a tributação justaMonteiro, Dylan Késsley FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2018O controle da prova pericial pelo magistrado como garantia a tutela justaFlorêncio, Jean VenturaTrabalho de Conclusão de Curso
12-jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de situações degradantes em estabelecimentos carceráriosFrança, Naiara Cristina BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-jun-2018O dano extrapatrimonial após a Lei nº 13.467/2017Taveira, Lucas RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2018Suprema Corte e democracia made in Brazil: uma análise do papel ativo do STF na construção dos golpes de 1964 e 2016Bhering, Talles Neves SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-jun-2018A fundamentalidade do direito ao vestuárioCastro, Yuran QuintãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-jun-2018Marginalização do negro e o reflexo no encarceramento em massaAndrande, Jefferson Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2018A relevância de políticas públicas tributárias para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no BrasilMaroco, Luiz Salustiano BolotariTrabalho de Conclusão de Curso
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