Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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20-Jun-2017Pluralidade sindical: cenário nacionalNogueira, JulianeTrabalho de Conclusão de Curso
23-May-2017A (in)constitucionalidade da suspensão da prestação de serviços públicos pela inadimplência do usuárioCerqueira, Flávio Gabriel GuilarducciTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A possibilidade de aplicação do principio da insignificância pelo delegado em sede de investigação policialRodrigues, Rafael MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Aug-2013O prazo para a administração pública anular o ato administrativo de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria ao servidor públicoOliveira, Luiz Fernando Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012Análise da proibição da exceção da verdade no crime de calúnia sob o enfoque principiológicoMendonça, Daniel José FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Dumping social e precarização dos direitos trabalhistasFerreira, Laryssa Cristina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Negociado sobre o legislado: uma análise dos argumentos que embasam a propostaVieira, Thiago Silva MattosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2017Senso e contrassenso sobre o aborto no Brasil: tendências e perspectivas atuaisAlmeida, Daiana Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise crítico-reflexiva das alterações no regime das incapacidadesEvangelista, Maria Rita Oliveira da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em confronto com as espécies de prisões permitidas pela constituiçãoGonçalves, Fanuel Afonso CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2017A possibilidade de atribuição de direitos aos animais no ordenamento brasileiro: a superação do paradigma especistaOliveira, Matheus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2017Crimes contra a dignidade sexual e direitos da pessoa com deficiência: uma análise do delito de estupro de vulnerável sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaGuarnaschelli Sobrinho, Italo MoraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A reforma trabalhista e a contribuição sindical compulsória: o fim da outorga de receitas aos sindicatos pelo estadoBorges, José Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A “idade do consentimento” e a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no delito de estupro de vulnerável: uma análise à luz do princípio penal da intervenção mínimaNascimento, Pedro Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.Donzeles, Luciana VictorTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Execução da pena e a psicopatia: indispensabilidade de um novo regime exclusivo para psicopatasAndrade, Carolina da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Uma análise sobre o limite temporal dos direitos autoraisCurzio, Breno AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Audiência de conciliação e mediação prévia no CPC/2015: viabilidade do instituto da mediação nos processos de famíliaOliveira, Bruna Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalhoSalvadeo, Renan Ottoni NobreTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Colaboração premiada: reflexões sobre o seu valor probatório à luz da lei 12.850/2013Oliveira, Fernanda Serravite deTrabalho de Conclusão de Curso
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