Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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24-Nov-2017Reflexões sobre a (in)aplicabilidade da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar EstadualSouza, Wallace deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Desdobramentos cognitivos pelas artes: método, informação e decisãoAraujo, Augusto Assumpção deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Em busca de uma solução para a realidade carcerária a partir das CPIs do sistema penitenciário: a humanização da pena em enfoqueVieira, Danilo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O novo modelo processual cooperativo e a audiência de saneamento compartilhadoOliveira, Bruno Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise de sua aplicação nas demandas judiciais de saúdeViana, Grazielle FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Laura Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2017Análise crítico reflexiva das medidas preventivas e sancionatórias atinentes aos deveres parentais de convivência e participação na vida da criança e do adolescenteChang, Ingrid RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A teoria da cegueira deliberada: repercussões e perspectivas de sua aplicação no processo penal brasileiro à luz dos direitos e garantias individuais do acusadoRibeiro, Diogo Kelmer MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A modalidade third party tracking de coleta de dados pessoais na ordem jurídica brasileira e União EuropeiaParma Júnior, André LuisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A incompatibilidade do artigo 5º da Lei 13.140/15 com a atual tendência processual de resolução consensual de conflitos e com os princípios basilares da mediaçãoMattar, Luana Cristina LousadaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A irrepetibilidade de verbas previdenciárias deferidas em sede de antecipação de tutela posteriormente revogada: um contraponto entre os valores alimentares e a precariedade do provimento liminarPereira, Lucas Fonseca TelesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Dolo eventual e culpa consciente: análise dos institutos à luz do caso Santiago AndradeFernandes, Tamara OctavianoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A prática do crime de falso testemunho pelas pessoas às quais alude o artigo 206 do código de processo penal: uma análise à luz dos preceitos constitucionais que visam à proteção da famíliaMattos, Fabíola Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2011O direito à moradia e a função social da propriedade – os desafios da política urbanaLira, Stephanie Gurian deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O testamento vital no Brasil e as dificuldades para sua legitimaçãoOliveira, Samuel Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Direito, punição e industrialização no capitalismo de via colonialCavalcanti, Gabriela RigueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Exigibilidade de conduta diversa: uma análise à luz do funcionalismo teleológico-sistemáticoRodrigues, Isabella BritoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2017Precariedade do trabalho contemporâneo: um ilícito irremediável?Araújo, Janaína dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Provas ilícitas: da inadmissibilidade à contaminação do convencimento judicialLignani, Bianca Chaves LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2017O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoAssis, Rafaela Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
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