Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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21-Nov-2017Análise acerca do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos: uma leitura pautada na Lei nº 12.683/2012Castro, Ana Flávia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2017A reforma trabalhista e a precarização do emprego com o enfraquecimento dos sindicatosAssumção, Raphael Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancialLima, Paula da Silva RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O regime jurídico do direito fundamental à proteção de dados: uma análise da tutela dos dados sensíveis na construção legislativa brasileiraRigolon, Maria Regina Detoni CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: a perspectiva da imputação penal em face da responsabilização socialSimon, Laura FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017Tributação justa: a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributivaCotrim, Ana Carla CostaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017Para além do debate Windows x Linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do softwareSilva, Lorena Abbas daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direitoSantos, Josmar Samuel dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Da aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciáriasPortilho, Danielle TerrorTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A responsabilidade dos psicopatas no direito penalRezende, Camila Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Uma análise crítica entre o direito real de laje e o direito real de superfícieSouza, Rômulo Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Negociado x legislado: limites da autonomia coletiva no ordenamento jurídico brasileiroVidal, Víctor LunaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Aplicabilidade do whistleblowing no direito penal brasileiro para prevenção e apuração de delitos econômicosFernandes, Vinícius de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A declaração do sistema penitenciário brasileiro como um estado de coisas inconstitucional à luz da ADPF 347 do STFNunes, Paula de SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Primeiras impressões acerca da “Operação Lava Jato”: uma mudança na seletividade do sistema penal brasileiro?Castilho, Isabella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A regulação do investimento-anjo no ordenamento jurídico brasileiro: reflexos da Lei Complementar nº 155/2016Victoretti, ThaísTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A relativização da impenhorabilidade do imóvel de vultoso valor que serve como bem de famíliaAraújo, Magno AparecidoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Inteligência artificial e pessoalidadeLopes, Giovana Figueiredo PelusoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017Da obrigatoriedade de fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não cobertos por normativa do Sistema Único de Saúde - SUSNascimento, Mirelle AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017A ausência de comprovação do interesse processual: uma abordagem da primazia do julgamento do mérito sob a luz do formalismo-valorativoCoelho, Mateus NettoTrabalho de Conclusão de Curso
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