Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1519] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 61 a 80 de 1519
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
5-ene-2023Princípio da Igualdade: viabilidade jurídica da discriminação promovida pelo Projeto de Lei n. 1.338/2022 em relação a quem pode praticar o ensino domiciliarOliveira, José Vinicius deTrabalho de Conclusão de Curso
18-ene-2023Testamento militar e nuncupativo: análise do nível de conhecimento dos militares das forças auxiliares do Exército Brasileiro (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais) sobre o uso e o funcionamento do instituto.Toledo, José AdilsonTrabalho de Conclusão de Curso
13-ene-2023Diplomacia presidencial: entre a dignidade humana e os acordos internacionaisOliveira, João Victor Guerra deTrabalho de Conclusão de Curso
13-ene-2023Reflexões sobre o modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil sob à luz do regime de obrigações disposto na Lei 14.193/21Cintra, João Pedro HippertTrabalho de Conclusão de Curso
16-ene-2023O delito de infanticídio: uma análise da elementar “sob a influência estado puerperal”Scotelano, Emanuelle SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-ene-2023A influência da mídia no Tribunal do Júri: uma análise do impacto sobre o princípio constitucional da presunção de inocênciaCarvalho, Daniel Vilela Farage deTrabalho de Conclusão de Curso
17-ene-2023Justiça intergeracional: passos para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado no BrasilAlmeida, Amanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-ene-2023A retratação da confissão extrajudicial e seus efeitos no Tribunal do Júri: uma análise à luz do Caso EvandroReis, Clara ThoméTrabalho de Conclusão de Curso
15-feb-2022Tributação e teoria da agência: os reflexos societários da isenção do Imposto de Renda sobre dividendosBrega, Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2022Análise do crime de sonegação fiscal no BrasilFrizzero, Jessika de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2022Essencial ou excessivo? A (im)possibilidade de se exigir do Estado o fornecimento de medicamentos não incluídos na lista do SUSReis, Felipe AnastasiaTrabalho de Conclusão de Curso
13-sep-2022A viabilidade do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitor Lucas daTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2022Herança digital: a tutela do corpo eletrônico e os limites da atuação dos sucessores do de cujus à égide dos direitos personalíssimosGonçalves, Victor ChohfiTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2022Direitos fundamentais: pessoas trans e o acesso à saúdeCastro, Renê de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-ago-2022A possibilidade de reconhecimento das relações poliafetivas pelo ordenamento jurídico brasileiroGouvêa, Renan SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2022Usucapião coletiva: problemas atuais acerca de sua efetividade na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Rio de JaneiroLadeira, Renan LizieroTrabalho de Conclusão de Curso
10-ago-2022A violência institucional como impacto da revitimização em mulheres vítimas de crimes sexuais no BrasilSilva, Raíssa Ignácio Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2022Direito do autor: uma análise da proteção à criação escrita sob a perspectiva da era da inteligência artificialSilva, Michelle Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
3-ago-2022Uma análise acerca da relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valorPires, Mariah de AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
18-ago-2022A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditórioBarbosa, Letícia de CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 61 a 80 de 1519
Institution Initials
Department
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available