Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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15-Jul-2022Diretivas antecipadas: instrumento para realização do direito à autodeterminação do paciente a partir da abordagem da TDAMansilha, Myllena GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023A incidência do Princípio da solidariedade no Direito brasileiroPires, Luana Borges SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2023A efetividade das medidas protetivas no âmbito da violência contra a mulherCastro, Isabela Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2023A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas em sede de tutela antecipadaTeixeira, Gabriel BenevenutoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Uma nova proposta de controle concentrado de convencionalidade: análise da viabilidade do ajuizamento das ações do controle abstrato de normas com base nos tratados de direitos humanos não equivalentes às emendas constitucionaisAssis, Marina Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jan-2023A eficácia do direito de arrependimento no Código de Defesa do ConsumidorVilas, Walquiria Paceli de Oliveira eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023Alteração de circunstâncias nos contratos e a pandemia da COVID-19: uma análise doutrinária e jurisprudencialRamalho, Tiago GomideTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023Regulamentação e tributação das apostas esportivas com criptomoedasTeles, Lanna SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023Da experiência brasileira uma análise de algumas dinâmicas de cooptação dos movimentos sindicais pelo viés legalAmorim Junior, Wanderlei Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2023A possibilidade da concessão da tutela provisória de ofícioVaz, João Pedro Lira ReisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023Reconhecimento fotográfico, como meio de prova no processo penal, à luz da jurisprudência do STJSilva, Lavinia Barbosa AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023O racismo na aplicação da lei penal no Brasil: uma análise das influências do racismo estrutural no direito penal brasileiroGeneroso, Carolina MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Os aspectos sociológicos do Tribunal do Júri: a influência da mídia na escolha dos juradosSouza, Thales Caio WalérioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023Os efeitos da declaração de falência da associação futebolística após a constituição da SAFTeixeira, Pedro Henrique MarotaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2023Repartição das receitas tributárias e a inviabilidade econômica dos municípiosAndrade, Pedro Henrique FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2023Comparar os índices de audiências conciliatórias com os das decisões no âmbito dos tribunais estaduais anos 2020 e 2021, concluindo sobre os tribunais que apresentaram maior eficácia na implantação dos métodos de solução consensual de conflitos, conforme orienta o art. 165 do CPCMelo, Paulo de Tarso deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023Os contornos delineados pelo Superior Tribunal de Justiça à regra da impenhorabilidade do bem de famíliaSilva, Paola Borges SimasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023A construção de sujeitos ilegais: contextualização histórica da Justiça juvenil no Brasil e análise do perfil dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na comarca de Juiz de ForaBritto, Naiara Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Ausência de presunção de legitimidade e de veracidade dos autos de infração exclusivamente lastreados na declaração do agente público autuador e preclusividade probatória da efetiva comprovação do ilícito no respectivo processo administrativo sancionatório: uma análise sistêmica do artigo 280, § 2º, do Código de Trânsito BrasileiroSantos Júnior, Moisés Paulo dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023A ideia de justiça em Aristóteles: elementos para compreensão do caráter reparatório dos danosRibeiro, Luís Gabriel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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