Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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19-Jun-2018Reflexos de uma política de drogas marcada por subjetivismosTesta, Bruno LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2018Contribuição de melhoria: proibição da tributação na desvalorização imobiliáriaOliveira, Phelipe Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Autos de resistência: análise, sob a ótica do Garantismo Penal, do Projeto de Lei 4.471/12 e do Projeto de Lei do Senado 239/2016, que promovem alterações no procedimento adotado em casos de resistência à atuação policialSilva, Victor Marangon daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um casoMartins, Letícia Amorim de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Crime continuado e naturalidade do ius puniendi estatal: fixação da competência e da atribuição no crime de estelionato previdenciário modalidade saque post mortem.Ferreira, Humberto TostesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Da incongruência doutrinária e sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas: uma análise sob o prisma da segurança jurídica e dos enunciadosTomé, Thiago Botelho GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Doações a campanhas políticas, democracia e abuso de poder econômico: análise da indústria de bebidas açucaradas não alcoólicas nas eleições de 2014Mascarenhas Neto, Vespúcio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018Reflexões sobre a transmissibilidade do dano moral à luz da Lei 13.467/2017Silva, Juliana Aparecida daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A lei dos crimes ambientais à luz do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: breve análise da punição penal ambiental das pessoas físicasFigueiredo, Tiago Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Remição de penas pelo trabalho: o cerceamento do direito do sentenciado em consequência da falta de estruturação das penitenciárias brasileirasMorais, Eduarda Figueiredo CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O conceito de pessoa a partir da visão antropológica de Max SchelerBorges, Luiza Aparecida BelloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018A fase da investigação social em concursos da área de segurança pública: uma análise pautada em critérios objetivosFerreira, João David da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do “caso Uber”Martins, Marcelo Gouvêa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturaisAraujo, Fernanda LinharesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A desobediência civil aplicada ao caso da tributação sobre o consumoBianco, Felipe TostesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Reforma trabalhista: justiça gratuita, honorários de sucumbência e efetividade do acesso à justiçaMachado, Elen JuliãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018Controle de concessões das isenções fiscais para viabilizar a tributação justaMonteiro, Dylan Késsley FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O controle da prova pericial pelo magistrado como garantia a tutela justaFlorêncio, Jean VenturaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de situações degradantes em estabelecimentos carceráriosFrança, Naiara Cristina BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018O dano extrapatrimonial após a Lei nº 13.467/2017Taveira, Lucas RochaTrabalho de Conclusão de Curso
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