Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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26-Jun-2019A culpabilidade do psicopata no sistema penal brasileiroGhedim, Guilherme da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Judicialização da saúde para o acesso a medicamentos: aplicação da teoria da integridade de Dworkin na análise da argumentação jurídica de decisões de primeira instância no ano de 2017 em Juiz de Fora, MG.Oliveira, Tatiane Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Análise crítica da extensão da proteção do bem de família legal ao direito do devedor fiducianteFalconiere, Illanah VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Revenge porn: o novo crime cibernético à luz do ordenamento jurídicoPerantoni, Vittoria de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A política nacional do trabalho no âmbito do sistema prisional: a efetivação do trabalho do preso enquanto função ressocializadora da penaTavares, Eduarda Alana de GouvêaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Inconstitucionalidade do voto que segue o relator sem motivação expressaCarone, Gabriel MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A aplicação do instituto da colaboração premiada ante a sofisticação estrutural do crime organizado: o (des)respeito aos limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Jéssica Sobreira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019A pertinência de um imposto sobre o valor agregado face a era digital: análise da incidência de ICMS e ISSQN sobre softwares via downloadMartins, Rodrigo NevesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A ineficácia das práticas processuais de inibição aplicáveis aos alienantes no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Tainara LouresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019O caráter extrafiscal das isenções: diferença de tratamento entre as micro e pequenas empresas e as empresas de grande porteSantos, Flávia FontainhaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019O direito à prova sob a perspectiva da valoração da prova pericial: a importância da persuasão racional no contexto do processo democrático e alguns vícios legais e jurisprudenciais que ensejam sua violação.Silva, Júlia de ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A aplicabilidade do negócio jurídico processual nos procedimentos especiaisOliveira, Bruna deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia e seus desdobramentos no procedimento do Tribunal do Júri.Paiva, Maria Fernanda Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Penhora judicial de criptomoedas: uma análise sobre sua efetivaçãoRoggini, Vítor LadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2019A responsabilidade civil do médico no ordenamento jurídico brasileiro: vulnerabilidade na assistência ao paciente e instrumentos de prevenção de conflitosChehuen, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018O princípio da insignificância e o funcionalismo de Claus Roxin: uma interface jurisprudencialMendonça, Marcelo Vidal deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018A divisão dos três Poderes no Brasil atual: um estudo de caso sobre a medida provisória 744/2016Domingos, Aline Nicolette PyrâmidesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018A privatização no sistema penitenciário brasileiro: uma análise das origens e da viabilidade jurídica das parcerias público-privadas.Sutana, Linemara BragaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Dano extrapatrimonial nas relações de emprego à luz da Reforma Trabalhista e a questão do tabelamento das indenizaçõesGermano, LucianaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A justiça em Aristóteles e sua incompatibilidade com o atual estímulo à conciliação na Justiça do TrabalhoMenini, Gustavo de Oliveira MotaTrabalho de Conclusão de Curso
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