Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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21-Jun-2018Consenso imposto: abordagem crítica do liberalismo político de John RawlsToledo, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Trabalhadoras do sexo e dignidade humana: desafios para o direito do trabalhoTavares, Carolina CosasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Audiência de conciliação: uma análise dos seus resultados na justiça mineiraAndrade, Mayara Discaciati de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A obrigação de devolução dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciárioGarcia, Gustavo Henrique MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2018Direito e religião: uma análise do âmbito de incidência das liberdades de pensamento, de expressão e da liberdade religiosaPerez, Marlon FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Justiça social: conceito e presença em documentos internacionaisCastro, Isabela Lobo Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivasMaia, Marlon César VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Considerações sobre a disciplina do agravo de instrumento no CPC/15 e a decisão do STJ ao julgar o REsp nº 1.679.909/RSScheffer, Haila MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Os reflexos da Lei nº 12.441/2011: críticas e sugestões para construção de um modelo de empresa individual inclusivoCoutinho, Fábio Visentin NeriTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A responsabilidade civil por desistência no processo de adoçãoGarcia, Kamyla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Análise de um possível "bis in idem‟ nos crimes imputados a policiais militares no exercício da funçãoLelis, Wilbert SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O prazo prescricional aquisitivo da usucapião sob a luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaPrado, Camila Lopes doTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidadeCastro, Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018A legitimação de condenações fundadas exclusivamente em elementos informativos: como a simples ratificação em juízo e a manipulação do discurso escondem o pano de fundo inquisitório que motiva a condenação nos crimes de tráfico de drogasLima, Fernanda ValadaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018O contrato de trabalho intermitente: a contratação limitada à intermitência do serviçoCarvalho, Ana Amélia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2018Justiça restaurativa no Brasil – uma análise do processo de implementação no cenário de justiça juvenilSell, Tainá Fonseca e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no pedido de suspensão de tutela antecipada nº 818: supremacia judicial em focoReis, Lara Ferreira FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Uma análise crítica acerca da possibilidade de mitigação do artigo 833, IV do Código de Processo Civil em execuções não alimentaresNery, João Walter SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O dano decorrente de erro médico e iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civilMendes, Lucas Junqueira GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O art.28 da Lei 11.343 de 2006: reflexões acerca de sua inconstitucionalidade à luz do Recurso Extraordinário 635.659Mouro, Vitor BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
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