Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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7-Dec-2018O princípio da coculpabilidade no direito penal brasileiroNassur, Yuri Rosendo IbrahimTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2018Participação popular no processo de tombamento coletivo no conjunto paisagístico do Poço Rico: análise do discurso das atas de reuniões informativas sobre o tombamento com a comunidade afetadaTarabossi, Priscila AngeloTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A prescrição do redirecionamento da ação de execução fiscal e as teorias sobre seu marco inicialVilela, Débora Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018A extinção dos embargos infringentes e a nova técnica processual do artigo 942 do Código de Processo CivilCavalcanti Netto, Bruna de Gusmão MatosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Posse sobre bens públicos e tutela coletiva: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDominato, Guilherme BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018As problemáticas da expansão desmedida do indultoBarreto, Bruno SabioniTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018A aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito PenalSoares, Fernando Assis DiasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Diálogos necessários entre as esferas cível e penal: pela efetividade da tutela reparatória de danosFonseca, Nathália Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018O delegado de polícia frente ao princípio da insignificânciaBatista, Brenno Martins da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Emendatio libelli: uma releitura à luz do contraditórioAlmeida, Isadora Helena MendesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Imigração venezuelana para Roraima: base para um estudo da Lei 13.445/17, Lei de MigraçãoLopes, JoelTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva da proteção ao trabalho da mulherCarneiro, Lays MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Os reflexos da função social da propriedade na análise do instituto da Usucapião Familiar (artigo 1240-A do Código Civil de 2002)Simões, Marcella Beatriz LouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O contexto do princípio da co-culpabilidade no direito penal brasileiro e a sua aplicação perante a responsabilização do criminoso: o Estado também é culpado?Tristão, Pedro Paulo CasteloTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroPittelli, Murilo PolicarpoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Um olhar sobre a criminalização feminina e sua reprodução no tempoPinto, Mariana Silva SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018O estatuto do estrangeiro e a nova lei de migração: um comparativo entre eles.Melo, Marcos Vinicios deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018A lei dos juizados especiais: a suspensão condicional do processo e a ampliação de seu alcanceLino, Natália Lúcia TedescoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A violência simbólica e a quebra de direitos para a manutenção da ordem no sistema prisionalGarcia, Pablo CarangolaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Os poderes instrutórios do juiz no novo código de processo civilHaucz, Henrique AfonsoTrabalho de Conclusão de Curso
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