Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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28-Jun-2019A pertinência de um imposto sobre o valor agregado face a era digital: análise da incidência de ICMS e ISSQN sobre softwares via downloadMartins, Rodrigo NevesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A ineficácia das práticas processuais de inibição aplicáveis aos alienantes no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Tainara LouresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019O caráter extrafiscal das isenções: diferença de tratamento entre as micro e pequenas empresas e as empresas de grande porteSantos, Flávia FontainhaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019O direito à prova sob a perspectiva da valoração da prova pericial: a importância da persuasão racional no contexto do processo democrático e alguns vícios legais e jurisprudenciais que ensejam sua violação.Silva, Júlia de ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A aplicabilidade do negócio jurídico processual nos procedimentos especiaisOliveira, Bruna deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia e seus desdobramentos no procedimento do Tribunal do Júri.Paiva, Maria Fernanda Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Penhora judicial de criptomoedas: uma análise sobre sua efetivaçãoRoggini, Vítor LadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2019A responsabilidade civil do médico no ordenamento jurídico brasileiro: vulnerabilidade na assistência ao paciente e instrumentos de prevenção de conflitosChehuen, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018O princípio da insignificância e o funcionalismo de Claus Roxin: uma interface jurisprudencialMendonça, Marcelo Vidal deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018A divisão dos três Poderes no Brasil atual: um estudo de caso sobre a medida provisória 744/2016Domingos, Aline Nicolette PyrâmidesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018A privatização no sistema penitenciário brasileiro: uma análise das origens e da viabilidade jurídica das parcerias público-privadas.Sutana, Linemara BragaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Dano extrapatrimonial nas relações de emprego à luz da Reforma Trabalhista e a questão do tabelamento das indenizaçõesGermano, LucianaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A justiça em Aristóteles e sua incompatibilidade com o atual estímulo à conciliação na Justiça do TrabalhoMenini, Gustavo de Oliveira MotaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A prática do compliance como medida necessária às micro e pequenas empresas: vantagens e desafiosMariano, Angela Cristina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018O método datiloscópico de Vucetich e sua importância na prática forenseMariano, Cleomar MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A audiência de custódia como instrumento de concretização das garantias fundamentais do indiciado no Direito brasileiro atual: um estudo de caso sobre a realidade da comarca de Juiz de Fora/MGInhan, Mariane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Direito à literatura: espaço de devaneio e redenção, fonte de lucidez e transformaçãoLarcher, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Coisa julgada inconstitucional: uma análise crítica da ação rescisória prevista no parágrafo 15 do artigo 525,CPCSantos, Thiago EberleTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Assédio moral: caminhos institucionais de visibilidade desse malFreitas, Pedro Augusto I. deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Óbice ao acesso à Justiça: uma violação de Direito Constitucional trazida pela Reforma TrabalhistaBulhões, Ana Carolina Puga deTrabalho de Conclusão de Curso
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