Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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20-Nov-2020Pressupostos e aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas no Brasil: uma análise crítica e jurisprudencial.Oliveira, Rafael Netto Bastos Loures deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A administração política dos rendimentos do trabalho por meio do direito: uma análise imanente da intencionalidade de rebaixamento dos salários nos instrumentos legais entre 2017 e 2020 no BrasilBado, Pedro RochaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A cláusula da reserva do possível aplicada ao sistema penitenciário brasileiro: reflexões acerca da delimitação de seu âmbito de incidência sob a óptica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDuarte, Matheus Prestes TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Constelação familiar e sua aplicabilidade no DireitoTeixeira, Luíza TostesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020O valor da prova testemunhal e do reconhecimento no processo penal: o impacto das falsas memórias e a necessária redução de danosSchimit, Lidianne VianaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Cláusula geral de negociação processual no CPC/2015: o papel do juiz no controle das convenções processuais atípicasSouza, Kerolyn Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2020Criação de incentivos fiscais para produtos agroecológicos no Brasil: uma análise jurídica constitucionalSantos, Josirene Aparecida Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Hélice tríplice: desafios e perspectivas no Estado democrático de direito brasileiroVale, Igor Thinassi doTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020A relação entre tipicidade e ilicitude no injusto penal e no ordenamento jurídico brasileiro: elementos de valoração global do fato e erro a partir da lei n.º 13.869 de 2019Ferreira Neto, Hugo VidigalTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Política econômica da energia eólica no Estado brasileiroBarbosa, Hugo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os efeitos das sentenças alimentares e a irrepetibilidade dos alimentosOliveira, Giovane Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexualVital, Giovana SalesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A aplicação da business judgment rule no Brasil: análise de seu uso na CVM e no Poder JudiciárioMoura, George SchneiderTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020A medida de segurança e seus desdobramentos processuais e psiquiátricos: a proteção da saúde mental no âmbito do Direito Penal e do sistema prisional.Paschoal, Francisco JoséTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2020A cláusula de hardship como instrumento de conservação do negócio jurídico no direito contratual internacionalMeira, Daniela CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A relevância da técnica contratual para a prevenção e desjudicialização de conflitos no âmbito dos contratos de distribuiçãoGussem, Daniel de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2020Adoecimento em call center: importância das ações civis públicas para a visibilização dos fatores organizacionais da precariedadeNeves, Brígida IsabelTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2020Extrafiscalidade tributária e economia comportamentalCanuto, Brandon FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2020Direito do Trabalho e a liberdade econômica: a lei n.º 13.874/2019 e seus impactos na proteção do meio ambiente laboralGonçalves, André de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2020Retórica e justiça nos diálogos Górgias e Fedro de PlatãoCoelho, André Bomfim MynssenTrabalho de Conclusão de Curso
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