Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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6-Dec-2018Do pito de pango à probição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (1890-1940)Valente, Mário José BaniTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018A vítima no processo penal: um estudo sobre a importância de ampliar a sua participaçãoSouza, Vanessa Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Convenções processuais nas ações coletivasMarques, Nayara Helena EspositoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Plano nacional da internet das coisas: principais desafios para o avanço de novas tecnologias no campo tributárioReis Júnior, Alexandre NobreTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018Responsabilidade penal por omissão imprópria: a figura do compliance officer como garantidor no delito de lavagem de capitaisPrestes, Andreza de Oliveira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscalColdibeli, Guilherme PimentaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018A (in)compatibilidade da cegueira deliberada com o ordenamento jurídico-penal brasileiro e os reflexos no crime de lavagem de capitaisOliveira, Laís Cristine SaggioroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2018Uma análise da influência da mídia no tribunal do júri a partir da experiência de uma acadêmica enquanto juradaRosa, Lais BalzoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Direito à moradia adequada: análise do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e a resolução dos contratos em razão do inadimplementoBraga, Júlia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018As alterações decorrentes da Lei 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e tribunais da Justiça do TrabalhoRezende, Lucas Sanábio FreeszTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018O país do medo: como o sensacionalismo midiático e o atual cenário político contribuem para o surgimento do Estado de Tolerância Zero.Costa, Thereza Raquel Soares Flora daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Oct-2018O direito fundamental à prova e o instituto da preclusão: uma análise jurisprudencial sobre a prova como questão de ordem pública e a busca da verdade no Superior Tribunal de Justiça.Campos, Ana Carolina LetayfTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O uso da prova em vídeo nos processos judiciais: uma análise jurisprudencial em casos de ações policiais.Silva, Hebrom Acaz Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos e o incidente de resolução de demandas repetitivasFerreira, Luís Paulo Gazolla RuelaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Reflexões acerca da luta pela descriminalização do aborto no BrasilTeixeira, Juliana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018O direito dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro – novas possibilidades jurídicas a cerca da dignidade animalSilva, Ximenia Claudio daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A prática de violência doméstica familiar por adolescentes: possíveis consequências jurídico-penaisFonseca, Lídia Carolina Delage daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018A serendipidade nas interceptações telefônicas e a admissibilidade processual das provas fortuitamente obtidas: a gênese da Operação Lava JatoFreitas, Thainá Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A nova mordaça de Themis: a restrição indevida da jurisdição trabalhista imposta pela lei 13.467/2017D’avila, Ruan Carlos AlbergariaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018A religiosidade na execução penal: um caminho para a ressocialização?Andrade, Gustavo LucasTrabalho de Conclusão de Curso
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