Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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25-Jun-2019O pacto global para as migrações e o debate entre o universalismo e relativismo cultural dos direitos humanosMachado, Cassiano BritoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A restrição do “mesmo estabelecimento empresarial” para fins de equiparação salarial: uma análise das mudanças legislativas à luz do princípio da isonomia.Palmieri, Fernanda NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019Reflexões sobre a justiça negociada no BrasilGatto, Yago MerhyTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a lei brasileira de inclusãoFerreira, Nina Bara ZaghettoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Crimes cibernéticos: uma análise crítica, atual e contextualizada à luz da invasão de privacidadeGuimarães, Flor Violeta SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A necessidade de aprimoramento do instituto da guarda compartilhada para a eficiência na sua aplicaçãoSilva, Maria Cândida BiancoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Recurso Especial 1.683.375-SP: situações de atipicidade do delito do Art. 229 do Código Penal, aplicados ao cenário da cidade de Juiz de Fora.Cunha, Victor Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O trabalho intermitente: um eufemismo para a precarização cenários do contrato intermitente no Brasil e dos contratos zero-hora britânicosHeitor, Júlia GavaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Mediação e democracia: um estudo sob o enfoque da Teoria Habermasiana do discursoMedeiros, Matheus Henrique AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A situação jurídica do abandono afetivo na legalidade civil-constitucionalArbex, Lília CoelliTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Os criptoativos: historicidade, natureza jurídica, conceito e problematizações jurídico-econômicasCosta, Felipe RamosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Análise do instituto de alienação parental na perspectiva da sociedade brasileira contemporâneaSouza, Luiza Dustan Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019A interseccionalidade como conceito fundamental para o Direito do TrabalhoSouza, Laura Elisa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A culpabilidade do psicopata no sistema penal brasileiroGhedim, Guilherme da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Judicialização da saúde para o acesso a medicamentos: aplicação da teoria da integridade de Dworkin na análise da argumentação jurídica de decisões de primeira instância no ano de 2017 em Juiz de Fora, MG.Oliveira, Tatiane Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Análise crítica da extensão da proteção do bem de família legal ao direito do devedor fiducianteFalconiere, Illanah VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Revenge porn: o novo crime cibernético à luz do ordenamento jurídicoPerantoni, Vittoria de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A política nacional do trabalho no âmbito do sistema prisional: a efetivação do trabalho do preso enquanto função ressocializadora da penaTavares, Eduarda Alana de GouvêaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Inconstitucionalidade do voto que segue o relator sem motivação expressaCarone, Gabriel MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A aplicação do instituto da colaboração premiada ante a sofisticação estrutural do crime organizado: o (des)respeito aos limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Jéssica Sobreira deTrabalho de Conclusão de Curso
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