Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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20-Nov-2019Aspectos da revitimização e reiteração da violência doméstica e familiar contra a mulher por parte do mesmo agressor: reflexões a partir da análise de dados coletados em Juiz de Fora – MG no período de 2017 a 2018Machado, Karina GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019O tratamento jurídico da pornografia de vingança no BrasilRebouças, Letícia NevesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019A regulamentação do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho: uma análise crítica das normas insertas pela Lei n. 13.467/2017 e da sua (in)aplicabilidade ao caso de BrumadinhoFreitas, Fernanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A ineficiência da ação de execução fiscal e possíveis meios de desjudicializaçãoRamiro, Tamires MacielTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A legítima defesa no Pacote Anticrime (PL 882/2019) e a violência policial: um confronto entre garantismo penal e punitivismo populistaOliveira, Natalia Blanc LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Elementos para uma discussão acerca do papel do direito no avanço digital e em suas implicações na crise da democraciaTrindade, Henrique de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2021Tensões entre pessoa e mercado no Youtube: autorregulação e inteligência artificial como obstáculos a direitos fundamentais e à inovaçãoJordão, Guido Del’ DucaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Narrativas de invisibilidade: o direito à educação dos povos ciganos no BrasilVenturini, GiovannaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Clique aqui: crimes digitais – o lado obscuro do ordenamento jurídico brasileiroLandim, Pedro HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A presunção de inocência diante do acordo de não persecução penalFerreira, Paulo CésarTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A arbitragem internacional e a proteção do investimento estrangeiro: breve estudo do caso Irmãos Gavazzi v. RomêniaAlmeida, Nylton Vitor Scicchitano deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020O impacto dos bens digitais no direito sucessório, sob a ótica do princípio da privacidadeRodrigues, Otávio VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A materialidade do crime de homicídio sem corpoKistenmacker, Matheus SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2020Direito do cadáver: o conflito entre necessidade do uso do cadáver não reclamado para pesquisa e ensino, diante da importância do direito de autonomia e autodeterminação como garantidores da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Lucas Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Investigação defensiva e a necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiroRezende, Larissa NassifTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A fragilidade da condenação por estupro de vulnerável no ordenamento jurídico brasileiroRibeiro, Guilherme OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A expansão da justiça penal negociada no Brasil: uma análise comparativa entre o acordo de não persecução penal e a plea bargaining norte-americanaMantovani, Giovanna SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020Educação e justiça na República de PlatãoAiex, Chafei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020O confisco alargado de bens na Lei nº 13.964/2019: reflexos no combate à macrocriminalidade e nas garantias fundamentais do Processo PenalAyupe, Carolina GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Mulheres, apesar do cárcere: reflexões a partir da extensão acadêmica à luz dos dados nacionaisPaula, Ayla Sara Castilho deTrabalho de Conclusão de Curso
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