Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 1594
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Mar-2021Lawfare: do tribunal ao ringueSouza, Cristiane Magna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Uma análise das políticas regulatórias da posse de drogas para consumo pessoal: a necessidade de descriminalizar o uso da maconha, além da evidente inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06Possato, Arthur NavarroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021O direito à desconexão em tempos de pandemia de Covid-19 e sua interface com o direito fundamental à saúdeSiqueira, Lavínia DinizTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri a partir da sistemática adotada pela Lei 13.964/19.Coelho, Julia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Habeas corpus coletivoPacífico, Juber MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2021O papel da linguística forense na identificação da autoria em cibercrimes cometidos única ou exclusivamente através da linguagemAssis, Jessicka Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021O standard probatório para a decisão de recebimento da denúnciaLourenço, Jennifer de Cássia de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019Uma análise crítica acerca da fragilização dos fundamentos do processo penal diante da importação da justiça negocial e da expansão do consensoCunha, Larissa RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019A importância das instâncias de controle no Tribunal do Júri: e sua ameaça pelas reformas processuais.Passos, Luiza OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019A garantia fundamental à presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus n.º 126.292 à luz da teoria dos princípios de Humberto ÁvilaDetomi, Gustavo Luiz FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019Letalidade policial: uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime e a expansão do direito penal do inimigoGoulart, Eduardo Rodrigues de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019Desobediência civil: exercício de cidadaniaOliveira, Kaime Silvestre SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019Arbitragem, reflexões a partir de FoucaultMendonça, João Gabriel CoêlhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019O efeito confiscatório nas multas tributáriasMelo, Erika Fernanda Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Uma análise sobre judicialização da saúde no estado de Minas Gerais: impactos no orçamento público e proposições em prol da efetividadeCorrea Netto, Gustavo de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Discussões sobre a recorribilidade das decisões interlocutórias complexasPittelli, Mateus PolicarpoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019Análise da compatibilidade da tutela antecipada antecedente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública sob a perspectiva de Norberto BobbioAlves, Isabella de Pádua WalentimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019População carcerária travesti e transexual: violação à dignidade da pessoa humana no que tange aos direitos fundamentaisGarcia, Bruna dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019Sob a sombra do arco-íris: a marginalização de pessoas negras na conquista de direitos LGBTTI+ nos Estados Unidos da AméricaOliveira, Lucas de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019Contribuição dos esportes para análises de prova de vídeoMouro, Eduardo ZapicoTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 1594
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type