Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 1545
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Nov-2020O planejamento tributário no Brasil: interpretações que geram insegurança jurídicaMartins, Tamara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O empregado hipersuficiente: uma análise da Reforma Trabalhista ante os preceitos constitucionais e internacionais.Santos, Rodrigo Tadeu D. dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020A (in)constitucionalidade do redirecionamento nas ações de execução fiscalSilva, Roberto Francisco Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Medida Provisória 984: as implicações do artigo 42 diante das leis nº 9.615/98 e lei nº 12.395/2011Leitão, Raphael de ViveirosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Pressupostos e aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas no Brasil: uma análise crítica e jurisprudencial.Oliveira, Rafael Netto Bastos Loures deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A administração política dos rendimentos do trabalho por meio do direito: uma análise imanente da intencionalidade de rebaixamento dos salários nos instrumentos legais entre 2017 e 2020 no BrasilBado, Pedro RochaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A cláusula da reserva do possível aplicada ao sistema penitenciário brasileiro: reflexões acerca da delimitação de seu âmbito de incidência sob a óptica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDuarte, Matheus Prestes TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Constelação familiar e sua aplicabilidade no DireitoTeixeira, Luíza TostesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020O valor da prova testemunhal e do reconhecimento no processo penal: o impacto das falsas memórias e a necessária redução de danosSchimit, Lidianne VianaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Cláusula geral de negociação processual no CPC/2015: o papel do juiz no controle das convenções processuais atípicasSouza, Kerolyn Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2020Criação de incentivos fiscais para produtos agroecológicos no Brasil: uma análise jurídica constitucionalSantos, Josirene Aparecida Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Hélice tríplice: desafios e perspectivas no Estado democrático de direito brasileiroVale, Igor Thinassi doTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020A relação entre tipicidade e ilicitude no injusto penal e no ordenamento jurídico brasileiro: elementos de valoração global do fato e erro a partir da lei n.º 13.869 de 2019Ferreira Neto, Hugo VidigalTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Política econômica da energia eólica no Estado brasileiroBarbosa, Hugo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os efeitos das sentenças alimentares e a irrepetibilidade dos alimentosOliveira, Giovane Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexualVital, Giovana SalesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A aplicação da business judgment rule no Brasil: análise de seu uso na CVM e no Poder JudiciárioMoura, George SchneiderTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020A medida de segurança e seus desdobramentos processuais e psiquiátricos: a proteção da saúde mental no âmbito do Direito Penal e do sistema prisional.Paschoal, Francisco JoséTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2020A cláusula de hardship como instrumento de conservação do negócio jurídico no direito contratual internacionalMeira, Daniela CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A relevância da técnica contratual para a prevenção e desjudicialização de conflitos no âmbito dos contratos de distribuiçãoGussem, Daniel de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 401 to 420 of 1545
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type