Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1590] Collection home page

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12-Jul-2023Contratos típicos de direitos autorais entre selos fonográficos e artistas independentes: um estudo sobre a assimetria contratualGasparetto, Tiago CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Constitucionalismo latino-americano : reflexões críticas sobre os casos de Brasil, Venezuela e ColômbiaCarvalho, ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023A mitigação do óbice da irreversibilidade para a efetivação da decisão judicial: uma análise doutrinária e jurisprudencial dos arts. 300, § 3º, e 521, parágrafo único, do CPCBenini, Yasmin FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Violência patrimonial nas varas de família: uma análise sobre a dependência financeira da mulher no âmbito conjugalVieira, Ana Clara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Relativização da coisa julgada: uma análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade superveniente à sentença transitada em julgado e da ação rescisória prevista nos artigos 525, §15º, e 535, §8º, do CPCSilva, Lucas MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023Teletrabalho e Síndrome de Burnout: a importância do direito fundamental ao meio ambiente laboral saudávelRibeiro, Ana Carolina BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Compliance ambiental e sua aptidão vinculativa: a perspectiva da Samarco Mineração S.A.Benetello, Rhayssa KarolyneTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Trabalho infantil artístico: quando o uso das redes sociais passa a ser um trabalho e seus impactos no desenvolvimento da criança e do adolescenteSilva, Thalia Aparecida Manoel daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A implementação da Justiça Restaurativa no Brasil e em Portugal: uma análise críticaSena, Mariana GauderetoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A íntima convicção no Tribunal do Júri: uma análise crítica sobre as motivações silenciosas das decisões dos jurados do plenárioSchmidt, Yara FontesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da imparcialidade do órgão executor na execução fiscal administrativa: um olhar a partir do Projeto de Lei n° 4.257/2019 e do direito portuguêsHomem, Victor de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O emprego da inteligência artificial no processo e a exigência de fundamentação e transparência das decisões judiciais: a eficácia do art. 8º do PL 2338/2023Mendes, Thyago Henrique PogianeloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Utilização dos meios atípicos de execução no âmbito das execuções fiscaisLopes, Saint-Clair da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023Os aspectos intertemporais do acordo de não persecução penal: uma análise sobre os possíveis momentos de retroação do institutoPassos, Rafaela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023(Im)Possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o pagamento de honorários advocatícios, em virtude de sua natureza alimentarFerreira, Nathan KellisonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2023Responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise da publicidade ilícita em face das relações de consumo digitaisAlmeida, Maria Clara Carvalho Dominato deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023“É morador ou estudante?”: políticas públicas de moradia estudantil e precariedade habitacional dos estudantes da UFJF no bairro São Pedro em Juiz de Fora/MGFerreira, Lara Luiza BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023O uso de inteligências artificiais generativas no processo de tomada de decisões judiciais e a necessidade de sua plena compatibilização com os princípios do processoPessôa, Juliana Alvim MüllerTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A importância da regulação na garantia de uma transição energética justa e eficienteYacoub, Helena Marinho KetzerTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Negociação coletiva, cortes e justiça social: horas in itinere entre a razoabilidade e o livre contratoLima, Gustavo Ayupe Resende deTrabalho de Conclusão de Curso
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