Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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20-Nov-2020A presunção de inocência diante do acordo de não persecução penalFerreira, Paulo CésarTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A arbitragem internacional e a proteção do investimento estrangeiro: breve estudo do caso Irmãos Gavazzi v. RomêniaAlmeida, Nylton Vitor Scicchitano deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020O impacto dos bens digitais no direito sucessório, sob a ótica do princípio da privacidadeRodrigues, Otávio VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A materialidade do crime de homicídio sem corpoKistenmacker, Matheus SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2020Direito do cadáver: o conflito entre necessidade do uso do cadáver não reclamado para pesquisa e ensino, diante da importância do direito de autonomia e autodeterminação como garantidores da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Lucas Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Investigação defensiva e a necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiroRezende, Larissa NassifTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A fragilidade da condenação por estupro de vulnerável no ordenamento jurídico brasileiroRibeiro, Guilherme OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A expansão da justiça penal negociada no Brasil: uma análise comparativa entre o acordo de não persecução penal e a plea bargaining norte-americanaMantovani, Giovanna SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020Educação e justiça na República de PlatãoAiex, Chafei de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020O confisco alargado de bens na Lei nº 13.964/2019: reflexos no combate à macrocriminalidade e nas garantias fundamentais do Processo PenalAyupe, Carolina GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Mulheres, apesar do cárcere: reflexões a partir da extensão acadêmica à luz dos dados nacionaisPaula, Ayla Sara Castilho deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Caminhos para a aplicação de medidas multidisciplinares nos casos da Lei Maria da Penha: uma análise à luz da epistemologia feministaCornelio, Ana Laura RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020A eficácia do compliance: uma análise documental em matéria de integridade da Cia Vale S.A.Cabral, Caroline Victor SoeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020(In)constitucionalidade do acordo de não persecução penal: uma análise crítica a partir da contemplação da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério PúblicoTorres, Maria Antônia CamposTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Consentimento na Lei Geral de Proteção de DadosSilva, Gabriel LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2020Reforma tributária e justiça fiscal à luz do Estado socialGuimarães, Caio Vinícius RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2020A figura do juiz de garantias e a imparcialidade no processo penalMelo, Yasmim SadTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2020Greve política e TST: a permanência de uma visão restritivaReis, Thiago Crisóstomo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Fundadas razões para o flagrante? uma análise do RE 603.616/STFAmoglia, Thiago RochaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020​A sucessão de empregadores à luz da função social da empresa em falênciaSanchez Júnior, SamiTrabalho de Conclusão de Curso
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