Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 361 a 380 de 1594
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
7-nov-2019A prescrição intercorrente e sua aplicação ao processo do trabalhoDutra, Lorena Reis BastosTrabalho de Conclusão de Curso
5-nov-2019O estupro de vulnerável e a consolidação do entendimento da presunção de vulnerabilidade absolutaAlves, Rafaela Christina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-nov-2019O mito da Reforma: uma análise dos fundamentos basilares apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso em seu voto dentro da ADI 5766Ribeiro, Igor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2019A ampliação dos espaços de consenso no processo penal e o papel da investigação defensiva como fator de legitimação dos acordos sobre a sentençaBatista, Letícia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2021As consequências jurídicas do descumprimento dos deveres derivados do poder familiar perante o paradigma do Direito Civil ConstitucionalJardim, Maria Vitória Santos de Jesus CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021Letalidade policial: a construção do inimigo estatal e os desdobramentos dos art. 14-A do CPP e art. 16-A do CPPMSantos, Gabriela dos Reis TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Mandos e desmandos do Poder Judiciário: o caso da ordem preferencial de julgamento dos processosSouza, Gabriel Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2021Possíveis obstáculos legais à Blockchain e algumas perspectivas diante do GDPRBraga, Laryssa MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2020Bens comuns e a dogmática da propriedade privada: uma análise do novo marco regulatório do saneamento básico do Brasil à luz da teoria dos bens comuns.Andrade, Isabel Jardin do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021A teoria dos princípios de Alexy aplicada às reformas constitucionais de natureza previdenciária: a segurança jurídica admite a superposição de regras de transição?Barbosa, Caio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021A progressividade do ITCMD nos estados brasileiros: um estudo comparativoGuedes, Yuri dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021Os limites dos institutos premiais nos acordos de colaboração premiada na lei 12.850/13 e as alterações trazidas pelo “pacote anticrime”.Castro, Victor Chebli deTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021A securitização dos danos causados por inteligência artificialCosta, Thais Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSilva, Mariana Liguori de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021O princípio constitucional tributário da não cumulatividade no ICMSEvangelista, Liziane Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021A concentração do poder de controle nas Sociedades Anônimas e os mecanismos de atenuação desse poder: o voto múltiplo e o voto em separadoRezende, Josimar CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-mar-2021Aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporâneaGomes, Ingrid Januzzi FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021Negócios jurídicos processuais em matéria probatória: limites à disposição de provas pelas partes e vinculação da iniciativa probatória do juiz.Moraes, Emerson Rangel LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresaSilva, Arthur Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no BrasilCarvalho, Ana Carolina Badaró deTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 361 a 380 de 1594
Institution Initials
Department
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available