Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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5-Nov-2019A garantia fundamental à presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus n.º 126.292 à luz da teoria dos princípios de Humberto ÁvilaDetomi, Gustavo Luiz FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019Letalidade policial: uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime e a expansão do direito penal do inimigoGoulart, Eduardo Rodrigues de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019Desobediência civil: exercício de cidadaniaOliveira, Kaime Silvestre SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019Arbitragem, reflexões a partir de FoucaultMendonça, João Gabriel CoêlhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019O efeito confiscatório nas multas tributáriasMelo, Erika Fernanda Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Uma análise sobre judicialização da saúde no estado de Minas Gerais: impactos no orçamento público e proposições em prol da efetividadeCorrea Netto, Gustavo de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Discussões sobre a recorribilidade das decisões interlocutórias complexasPittelli, Mateus PolicarpoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019Análise da compatibilidade da tutela antecipada antecedente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública sob a perspectiva de Norberto BobbioAlves, Isabella de Pádua WalentimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019População carcerária travesti e transexual: violação à dignidade da pessoa humana no que tange aos direitos fundamentaisGarcia, Bruna dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019Sob a sombra do arco-íris: a marginalização de pessoas negras na conquista de direitos LGBTTI+ nos Estados Unidos da AméricaOliveira, Lucas de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019Contribuição dos esportes para análises de prova de vídeoMouro, Eduardo ZapicoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Aspectos da revitimização e reiteração da violência doméstica e familiar contra a mulher por parte do mesmo agressor: reflexões a partir da análise de dados coletados em Juiz de Fora – MG no período de 2017 a 2018Machado, Karina GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019O tratamento jurídico da pornografia de vingança no BrasilRebouças, Letícia NevesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019A regulamentação do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho: uma análise crítica das normas insertas pela Lei n. 13.467/2017 e da sua (in)aplicabilidade ao caso de BrumadinhoFreitas, Fernanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A ineficiência da ação de execução fiscal e possíveis meios de desjudicializaçãoRamiro, Tamires MacielTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A legítima defesa no Pacote Anticrime (PL 882/2019) e a violência policial: um confronto entre garantismo penal e punitivismo populistaOliveira, Natalia Blanc LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Elementos para uma discussão acerca do papel do direito no avanço digital e em suas implicações na crise da democraciaTrindade, Henrique de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2021Tensões entre pessoa e mercado no Youtube: autorregulação e inteligência artificial como obstáculos a direitos fundamentais e à inovaçãoJordão, Guido Del’ DucaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Narrativas de invisibilidade: o direito à educação dos povos ciganos no BrasilVenturini, GiovannaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Clique aqui: crimes digitais – o lado obscuro do ordenamento jurídico brasileiroLandim, Pedro HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
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